O prefeito de Artur Nogueira, Lucas Sia, participou nesta sexta-feira (16) da solenidade de instalação da 2ª Vara Judiciária no município. A unidade ampliará o atendimento à população, proporcionando maior celeridade ao andamento processual.
A notícia da vinda da 2ª Vara foi dada esse ano pelo chefe do Executivo e demais autoridades durante reunião no Palácio da Justiça em São Paulo. “Este momento é único e de grande importância para os três municípios. É um passo importante e uma grande conquista para esta região tão promissora”, afirmou o prefeito Lucas Sia.
A CERIMÔNIA
A cerimônia aconteceu nesta manhã, na sede do Fórum de Artur Nogueira, e reuniu autoridades municipais e regionais: prefeito, Lucas Sia; vice Davi Fernandes; presidente do tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador, Ricardo Mair Anafe; juíza titular da 2ª Vara, Daniela Aoki de Andrade Maria Orlandi; ex-juiz da 1ª comarca de Artur Nogueira, Dr. Paulo Henrique Aduan Correa; promotora de Artur Nogueira, Dra. Maria Paula; presidente da Subseção da OAB de Artur Nogueira, Carmem Josefina Maciel; Coronel PM José Raposo de Faria Neto.
Participaram também o deputado estadual Barros Munhoz; prefeito de Holambra Fernando Capato; o vice Miguel Esperança; a advogada e primeira-dama de Artur Nogueira, Simone Sia; o decano da Câmara Municipal de Artur Nogueira Melinho Tagliari, e os vereadores Tenente Marcelo, Nando do Gás, Cicinho e Zezé da saúde; secretários municipais de Artur Nogueira; além de representantes do Legislativo de Holambra e Engenheiro Coelho.
JUÍZA DA 2ª VARA
A juíza Daniela Aoki de Andrade Maria Orlandi, titular da 2ª Vara, destaca a importância da instalação para a comarca. “Será possível uma prestação jurisdicional mais ágil para as demandas locais dos três municípios que compõem a comarca – Holambra, Engenheiro Coelho e Artur Nogueira”, diz a magistrada.
A nova unidade reforçará o trabalho da Justiça paulista na prestação do serviço público, na pacificação dos conflitos da sociedade e na concretização de direitos dos jurisdicionados, com ganhos em produtividade e eficiência.
INTERMEDIAÇÃO
Sia explica que foi feita uma moção de apelo – solicitando a 2ª vara – pelo vereador Melinho, assim como nas demais cidades de Holambra e Engenheiro Coelho. Todas apoiadas pelos respectivos Poderes Executivos municipais. Já o deputado federal Carlos Sampaio intermediou os trâmites junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Além disso, a subseção de Artur Nogueira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também apoiou a instalação do novo desmembramento da Comarca. Atualmente, a demanda judiciária das três cidades é de aproximadamente 100 mil habitantes.
“A instalação da Vara Judiciária irá dar maior agilidade aos processos que hoje tramitam. Me sinto honrado em fazer parte desta história através da união de todos os Poderes, em especial dos municípios de Holambra e Engenheiro Coelho que pleitearam esta conquista”, disse o prefeito nogueirense.
Em comarcas menos populosas, as varas judiciais têm competência cumulativa, atendendo demandas das áreas Cível, Criminal, Execução Fiscal, Infância e Juventude, além dos Juizados Especiais. A 2ª Vara Judicial de Artur Nogueira receberá distribuição diferenciada por um ano, para equiparar seu acervo ao da 1ª Vara.
A Comarca de Artur Nogueira conta com 9.312 processos em andamento e no mês de novembro foram distribuídas 543 novas ações.
