A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Finanças, divulgou que já foram pagos, em apenas dois anos, R$ 20.678.532,05 deixados em dívidas pela última Administração. De acordo com o Poder Executivo Municipal, caso os valores não fossem quitados, graves consequências poderiam prejudicar o município nogueirense.
O prefeito Lucas Sia (PSD) explica um pouco sobre a importância de manter as contas em dia. “Se não estivéssemos pagando a dívida deixada nos últimos anos, poderíamos ter perdido créditos, recursos de convênios, além de estar susceptíveis ao bloqueio de repasses e certidões negativas de débito. Isso tudo desencadearia na reprova de contas e, automaticamente, começaríamos a atrasar pagamentos”, detalha o líder político.
Michele Passos é a secretária da Fazenda e pontua que, com planejamento, a equipe tem trabalhado para solucionar o agravante. E exemplificou que “foi justamente por colocar as contas em ordem que fomos contemplados por financiamentos como o Desenvolve SP”.
Dos mais de R$20,6 milhões, foram pagos R$ 5.733.289,33 de dívidas flutuantes (resto a pagar), R$ 3.701.003,22 referente a precatórios, R$6.981.214,43 do Fundo de Previdência (Funpreman), R$ 436.102,58 de INSS, R$ 2.298.788,02 para Caixa Econômica Federal PMAT Pro-Transporte, R$1.155.400,50 de outras dúvidas com Condesu e R$ 172.733,97 de Estre SPI Ambiental/SA.
ONDE O DINHEIRO PODERIA TER SIDO APLICADO?
A título didático, a Prefeitura fez um comparativo do que poderia ter sido investido em Artur Nogueira se não fosse constatada uma irresponsabilidade fiscal nos últimos anos na cidade.
“Difícil entender como um governo deixou chegar a esse ponto. Assumimos há dois anos uma situação crítica que tinha como maior agravante o Fundo de Previdência”, exclamou Michele.
Confira abaixo valores de algumas melhorias que totalizam R$ 20 milhões:
– R$ 3 milhões – Aquisição de 3 Catracas Livres (transporte gratuito municipal) pela Secretaria de Administração
– R$ 1,5 milhão – Contratação de 10 guardas municipais pela Secretaria de Segurança
– R$ 1 milhão – Contratação de transporte universitário pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
– R$ 1 milhão – Implantação dos serviços de Coleta Seletiva de Lixo pela Secretaria de Meio Ambiente
– R$ 1 milhão – Ampliação de salas de aula para disponibilizar mais cursos e oficinas pela Secretaria de Cultura
– R$ 1 milhão – Reforma de espaços esportivos, principalmente para o futebol, pela Secretaria de Esportes
– R$ 6 milhões – Viabilização do novo cemitério pela Secretaria de Planejamento
– R$ 5,5 milhões – Construção de uma nova escola no Bairrinho pela Secretaria de Educação
HISTÓRICO
Em fevereiro de 2021, o prefeito Lucas Sia (PSD) alertou que assumiu o cargo com um saldo devedor de mais de R$ 106 milhões. E que, de 2016 a 2020, o montante havia aumentado 78%.
Do valor total, R$79.060.752,30 se referiam ao Funpreman e aos restos a pagar no ano de 2020 (não parcelado), e R$27.751.531,85 eram de valores de precatórios, INSS, financiamentos, entre outros.
A Secretaria de Finança corrobora o compromisso em continuar com as contas em dia evitando quaisquer prejuízo à população de Artur Nogueira, tanto dívidas como obrigações mensais. O objetivo, de acordo com a Prefeitura, é diminuir as despesas do Poder Público e aumentar as receitas, tornando o município financeiramente equilibrado.
