Reuters – Apelações judiciais na Índia para legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo são “visões elitistas urbanas”, disse o governo em um novo documento judicial que busca a rejeição do desafio e diz que o parlamento é a plataforma certa para debater o assunto.
O governo do primeiro-ministro Narendra Modi já se opôs aos apelos , incluindo alguns de casais gays, alegando que os casamentos entre pessoas do mesmo sexo não são “comparáveis com o conceito de unidade familiar indiana de marido, mulher e filhos”.
“As petições, que meramente refletem visões elitistas urbanas, não podem ser comparadas com a legislatura apropriada que reflete as opiniões e vozes de um espectro muito mais amplo e se expande por todo o país”, disse o governo em um documento à Suprema Corte no domingo e visto por Reuters.
“Rejeite o atual lote de petições com base na manutenção”, disse o documento de 102 páginas, que acrescentou que qualquer decisão judicial para reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo significaria uma “reescrita judicial virtual de todo um ramo do direito”.
Um banco de cinco juízes chefiado pelo chefe de justiça Dhananjaya Yashwant Chandrachud ouvirá o caso a partir de terça-feira e será transmitido ao vivo no site do tribunal e no YouTube. O mais alto tribunal do país descriminalizou a homossexualidade em 2018, revogando uma proibição da era colonial ao sexo gay.
O governo disse que tinha que “levar em conta opiniões mais amplas e vozes de toda a população rural, semi-rural e urbana, opiniões de denominações religiosas”.
Pelo menos 15 recursos foram apresentados ao tribunal nos últimos meses afirmando que, sem o reconhecimento legal, muitos casais do mesmo sexo não poderiam exercer direitos como os ligados ao consentimento médico, pensões, adoção ou mesmo associação a clubes.
Os casamentos entre pessoas do mesmo sexo não são tão amplamente aceitos na Ásia quanto no Ocidente.
Taiwan foi o primeiro na região a reconhecer tais uniões, enquanto atos homossexuais são ilegais em alguns países, como a Malásia. No ano passado, Cingapura acabou com a proibição do sexo gay, mas tomou medidas para proibir os casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
O Japão é o único país entre o Grupo das Sete nações ricas que não reconhece legalmente as uniões entre pessoas do mesmo sexo, embora o público seja amplamente favorável ao reconhecimento.
