A Prefeitura de Artur Nogueira através da Secretaria de Finanças divulga data limite para o anúncio dos grandes sorteados do ‘IPTU Premiado 2023’. O sorteio foi realizado pela Loteria Federal no último sábado (29) e os nomes dos vencedores serão divulgados no dia 11 de junho.
Os contribuintes que estão com seus tributos municipais em dia concorreram a micro-ondas, Smart TV, geladeira, máquina de lavar roupas e um carro 0km. Para cada prêmio, foi realizado um sorteio diferente – ou seja, cinco moradores serão premiados.
Segundo a secretária de Finanças Michele Passos, o objetivo do sorteio é incentivar os munícipes a manterem seus tributos municipais sempre em dia. “Sabemos que os contribuintes estão ansiosos pela divulgação dos ganhadores, por isso, estamos apurando os números e divulgaremos assim que tivermos o resultado final”, frisou.
O SORTEIO
O sorteio foi realizado pela extração da Loteria Federal no dia 29 de abril e as premiações serão entregues em até trinta (30) dias após a revelação dos ganhadores.
De acordo com o Decreto N°18/2023, a apuração dos sorteados considerará os cinco últimos algarismos do “Aviso de Lançamento”, o qual consta no carnê do IPTU – lendo-se da esquerda para a direita.
Caso o número apurado no sorteio seja superior ao último número inscrito do total de contribuintes do Cadastro Imobiliário Fiscal da Prefeitura de Artur Nogueira, deve-se passar para o segundo prêmio e assim sucessivamente, até encontrar o número igual ou inferior ao último constado no “Aviso de Lançamento”.
LEI 3.496
A Lei 3.496 é de autoria do vereador Melinho Tagliari (DEM) e tem por objetivo auxiliar, incentivar e incrementar a arrecadação de tributos municipais. Além disso, a legislação – sancionada pelo prefeito Lucas Sia (PSD) – visa estimular os contribuintes que estiverem em dia e/ou pagarem pontualmente os impostos deles.
