A Prefeitura de Holambra abriu nesta segunda-feira, dia 26 de junho, Consulta Pública destinada a integrantes da área da cultura interessados em participar da elaboração e implementação da Lei Paulo Gustavo no município. Os interessados devem acessar, até o dia 8 de julho, o link disponível no Portal do Governo, em www.holambra.sp.gov.br, na aba de Serviços.
“O nosso objetivo é captar, avaliar e identificar propostas culturais para, assim, realizar um mapeamento das ações culturais no município, diagnosticando as esferas a serem contempladas, bem como seus valores e suas concepções mais relevantes para a produção dos editais da Lei Paulo Gustavo”, explicou a diretora municipal de Turismo e Cultura, Alessandra Caratti.
Segundo ela, o município tem previsão de receber cerca de R$ 150 mil que serão distribuídos entre as ações de audiovisual, reforma de salas de cinema, capacitação, formação, e qualificação no audiovisual e outras áreas artístico-culturais.
“Vale reforçar que a resposta aos questionamentos do formulário não implica em cadastro definitivo de projeto, uma vez que serão necessários outros passos para pleitear os recursos, por meio de editais ainda a serem lançados”, pontuou Alessandra.
Mais informações sobre a consulta pública podem ser obtidas no Departamento de Turismo e Cultura. O telefone é o (19) 3802-8000.
Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo – Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – é destinada a artistas, produtores, empresas, espaços culturais e sociedade civil. Pessoas físicas e jurídicas poderão participar dos editais que serão lançados pelo município a partir do repasse dos recursos por parte do Governo Federal.
