Em um passo significativo rumo ao enriquecimento cultural e ao desenvolvimento de Artur Nogueira, o prefeito Lucas Sia (PSD) sancionou a Lei nº 3662, que institui o Sistema Municipal de Cultura (SMC). A legislação foi unanimemente aprovada pela Câmara Municipal.
A medida demonstra o compromisso da Administração Municipal com a cultura e a valorização das expressões artísticas locais.
O SISTEMA
O SMC, composto pelo Conselho Municipal de Política Cultural, o Plano Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura, assume uma posição de destaque ao fazer parte do Sistema Nacional de Cultura.
Além disso, ele desempenhará um papel crucial como o principal articulador das políticas culturais em Artur Nogueira. Com a criação deste sistema, a cidade estará melhor preparada para estabelecer diretrizes de gestão compartilhada com os órgãos estaduais, federais e os membros da sociedade civil, proporcionando uma colaboração mais eficaz em prol do enriquecimento cultural.
Sia (PSD), o chefe do Executivo Municipal, destaca: “Essa é uma importante conquista para nossa cidade. O Sistema Municipal de Cultura proporcionará uma estrutura organizada para o desenvolvimento e promoção das nossas expressões culturais, além de fortalecer nossa identidade enquanto comunidade”, frisa.
A lei pode ser acessada na íntegra <http://arturnogueira.sp.gov.br/site/wp-content/uploads/2020/07/LEI-3662-INSTITUI-SISTEMA-CULTURA.pdf>.
LEI PAULO GUSTAVO
A instituição do Sistema Municipal de Cultura não apenas reafirma o compromisso da Administração com o enriquecimento cultural, mas também desempenha um papel crucial na obtenção de recursos para impulsionar o desenvolvimento cultural da cidade.
O secretário de Cultura & Turismo, Joaquim Pinheiro, destaca a natureza equitativa do SMC, buscando alocar as verbas públicas de forma abrangente entre os diversos segmentos artísticos e culturais, além de promover uma integração estratégica da cultura com outras áreas de Artur Nogueira.
Esse compromisso encontra sua relevância direta na Lei Federal “Paulo Gustavo”, que prevê um repasse de R$ 500 mil para a cidade, tornando a presença do SMC ainda mais essencial para otimizar o aproveitamento desses recursos.
