São Paulo | AG.Brasil A fiscalização realizada pelo Procon-SP no mês de agosto em 131 estabelecimentos do estado constatou que apenas 25% dos locais tinham atendido ao previsto no Protocolo Não se Cale, que estabelece medidas de acolhimento e proteção para mulheres em situação de risco e violência. 
A política prevê que locais de entretenimento tenham cartazes informativos visíveis e contem com funcionários capacitados para agir em casos de assédio ou violência. Segundo o Procon, a ausência dessas medidas foi a principal infração identificada nas fiscalizações de agosto em bares, restaurantes e grandes eventos.
Os fiscais também flagraram falhas no atendimento do Código de Defesa do Consumidor, como falta de clareza nos preços, informações incorretas sobre validade de produtos e falhas no sistema de pagamento.
Entre as medidas previstas no Protocolo Não Se Cale estão:
- Exibição de cartaz informativo com orientações sobre como pedir ajuda;
- Capacitação de todos os funcionários do estabelecimento para acolher e encaminhar a mulher de forma segura;
- Disponibilização de ambiente reservado e seguro para acolhimento inicial.
