O governo do Estado de São Paulo, por meio do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), autorizou a abertura da licitação para a concessão do lote da Rota Mogiana, sistema rodoviário que integra 1.800 km de estradas no interior paulista. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (2/10), após aprovação do edital em setembro.
Concessão e investimentos
O novo lote prevê que cerca de 520 km de rodovias, atualmente sob gestão da Renovias e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), sejam concedidos à iniciativa privada por 30 anos. A empresa vencedora deverá investir aproximadamente R$ 6 bilhões em obras e melhorias.
Entre as exigências do contrato estão:
– duplicação de 217 km de rodovias;
– implantação de terceiras faixas e marginais;
– construção de passarelas, acostamentos e pontos de ônibus;
– dispositivos de segurança viária;
– prestação de serviços de apoio aos usuários, como:
– primeiros socorros e atendimento médico a vítimas de acidentes de trânsito, com eventual remoção a hospitais;
– atendimento mecânico a veículos avariados, guinchamento e desobstrução de pista;
– monitoramento de 100% do sistema rodoviário concedido, com sistemas automáticos ou via telefonia para identificação de emergências;
– serviços de orientação e informação aos usuários.
Cidades e rodovias contempladas
O projeto abrange trechos que passam por 22 municípios: Aguaí, Águas da Prata, Artur Nogueira, Cajuru, Campinas, Casa Branca, Cosmópolis, Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Holambra, Itobi, Jaguariúna, Limeira, Mococa, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Santa Cruz da Esperança, Santo Antônio de Posse, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, Tapiratiba e Vargem Grande do Sul.
Além disso, dentro do sistema rodoviário consta também a SP-107 Prefeito Aziz Lian, especificamente nos km 18,45 e 43,08.
Sistema de pedágios
Como contrapartida, a concessionária terá direito à exploração econômica das rodovias por meio de pedágios. As praças atuais serão substituídas pelo sistema free-flow, que dispensa cabines físicas e realiza a cobrança de forma automática.
O valor das tarifas será definido em contrato, com revisões periódicas.
Próximos passos
O edital completo será publicado pela Secretaria de Parcerias em Investimentos, e o leilão está previsto para o primeiro semestre de 2026.
