A Câmara Municipal de Artur Nogueira realiza, nesta segunda (10), às 18h30, a 26ª Sessão Ordinária. A pauta da reunião inclui a apreciação de projetos do Executivo, proposições dos vereadores e a primeira discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA), que define a previsão de receitas e despesas do município para o exercício de 2026.
Abertura
A sessão terá início com a verificação de presença dos parlamentares, seguida da leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, realizada pelo vereador Guilherme José Carlini. Também será apresentada a prestação de contas referente ao mês de outubro, detalhando receitas e despesas da Câmara Municipal. Na sequência, será apreciada a Ata da 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 4 de novembro.
Ordem do Dia
Entre os projetos que serão discutidos e votados, estão:
Projeto de Lei nº 048/2025
Dispõe sobre a denominação oficial de uma rua projetada no Jardim Esperança. (Discussão Única)
Projeto de Lei nº 049/2025
Dá denominação oficial a uma via localizada na marginal da Rodovia Professor Zeferino Vaz. (Discussão Única)
Projeto de Lei Complementar nº 033/2025
Trata da cessão de uso de bem público municipal ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. (Segunda Discussão)
Projeto de Lei nº 047/2025
Altera dispositivos referentes a acordos de parcelamento e reparcelamento no Funpreman. (Segunda Discussão)
Projeto de Lei nº 042/2025
Estima a receita e fixa a despesa municipal para 2026. (Primeira Discussão)
Projeto de Lei Complementar nº 034/2025
Autoriza a alienação e permuta de bens imóveis mediante desafetação de área pública. (Primeira Discussão)
Projeto de Lei Complementar nº 035/2025
Altera o Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 255/2001). (Primeira Discussão)
Expediente
No Expediente, será realizada a leitura de correspondências enviadas pelo Executivo, incluindo o Ofício nº 234/2025, referente a relatórios de parcelamento junto ao Funpreman.
Também serão lidas e votadas moções, bem como encaminhadas indicações de autoria dos vereadores, relacionadas a demandas de bairros, serviços públicos e melhorias estruturais.
Palavra Livre
Ao final da sessão, os vereadores terão espaço para manifestações, apresentações de considerações e propostas na Palavra Livre.
Confira a pauta na íntegra
