Os vereadores de Artur Nogueira se reúnem nesta segunda-feira (16) para a realização de mais uma sessão ordinária do Legislativo municipal. A reunião está marcada para começar às 18h30, no plenário da Câmara, localizado na Rua dos Expedicionários, nº 467, no Centro.
Durante a sessão, os parlamentares devem analisar e votar diversas matérias que compõem a pauta do dia. Entre os destaques está a discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 005/2026, de autoria do Executivo, que trata da implantação do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2026), voltado à regularização de débitos com o município.
A pauta também prevê a leitura de correspondências recebidas, entre elas um ofício do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Além disso, será feita a leitura de projetos apresentados ao Legislativo, incluindo o Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, também de autoria do Executivo.
Os vereadores ainda devem votar uma moção e dois requerimentos apresentados por parlamentares da Casa. Indicações voltadas a melhorias e demandas do município também serão lidas e encaminhadas ao Poder Executivo.
Ao final da sessão, os vereadores terão espaço para se manifestar durante a chamada palavra livre.
A população pode acompanhar a sessão presencialmente no plenário da Câmara ou assistir à transmissão ao vivo realizada pelo Correio Nogueirense em suas redes sociais.
Confira a pauta na íntegra
