A Prefeitura de Artur Nogueira realizou, nesta quarta-feira (18), uma ação de intervenção em uma residência que apresentava sérios riscos à saúde pública. A operação foi conduzida pela Secretaria de Saúde, por meio da Vigilância em Saúde (VISA), em parceria com a Secretaria de Obras e Serviços e a Secretaria de Segurança, Defesa Civil e Trânsito, com apoio da Guarda Municipal.
Durante a ação, foram retirados 5 caminhões e uma carreta de trator de materiais acumulados de forma irregular no imóvel. No local, as equipes identificaram focos do mosquito transmissor da dengue, além da presença de escorpiões, ratos, baratas e grande quantidade de entulhos e materiais inservíveis.
O proprietário do imóvel foi multado em R$ 1.621,00, após descumprir as orientações e notificações realizadas previamente pelas equipes da Prefeitura.
Processo e penalidades
De acordo com a VISA, antes da intervenção, foi aberto um processo administrativo e o morador foi devidamente notificado. Em um primeiro momento, os agentes realizaram orientação técnica, indicando as medidas necessárias para a regularização da situação.
No entanto, diante da negativa do morador em solucionar o problema, foi aplicada a multa e, posteriormente, realizada a intervenção direta no imóvel, com a retirada dos resíduos, a fim de garantir a segurança dos moradores da região.
A Vigilância em Saúde reforça que ações como essa seguem protocolos legais, que incluem abertura de processo administrativo, notificação e aplicação de penalidades. Em casos de reincidência, novas multas podem ser aplicadas.
Alerta à população
A Prefeitura alerta que o acúmulo de lixo e entulho em residências representa um grave risco à saúde pública, favorecendo a proliferação de doenças como a dengue, além da presença de animais peçonhentos.
A administração municipal reforça a importância da colaboração da população na manutenção da limpeza de seus imóveis, contribuindo para a segurança de toda a comunidade.
