A Câmara Municipal de Artur Nogueira realiza nesta segunda-feira (8), a partir das 18h30, a 14ª Sessão Ordinária de 2026. A reunião acontecerá no plenário da Casa de Leis, localizado na Rua dos Expedicionários, nº 467, no Centro, e será aberta à participação da população.
Além da presença do público, a sessão também será transmitida pelo Correio Nogueirense, permitindo que os moradores acompanhem os debates e votações de forma online.
Entre os principais assuntos que estarão em pauta estão projetos relacionados à saúde, educação, segurança pública e direitos das mulheres.
Na Ordem do Dia, os vereadores analisarão, em discussão única, o Projeto de Lei nº 017/2026, de autoria do Executivo, que trata da convalidação e ratificação da denominação da Rua Antônio Sia.
Também serão apreciados, em segunda discussão, os Projetos de Lei nº 013/2026, sobre abertura de crédito especial; nº 014/2026, que dispõe sobre a composição e competência do Conselho Municipal de Saúde; e nº 015/2026, conhecido como “Lei Manuela”, de autoria do vereador Amarildo Boer, que estabelece a obrigatoriedade da instalação de dispositivos de segurança em sistemas de sucção de piscinas de uso coletivo.
Em primeira discussão, os parlamentares votarão projetos que tratam da prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação, da oficialização do Hino da Guarda Civil Municipal, da garantia de atendimento preferencial para pessoas com fibromialgia e doenças correlatas, além da ampliação do acesso à informação e canais de apoio para mulheres em situação de violência por meio de ferramenta digital institucional.
A pauta também prevê a leitura de correspondências recebidas, votação de moções, encaminhamento de indicações e o espaço destinado à Palavra Livre dos Vereadores.
Confira na íntegra:
