Após o recesso parlamentar de julho, os vereadores de Artur Nogueira retomam as sessões ordinárias nesta segunda-feira (3). A reunião será realizada a partir das 18h30, na Câmara Municipal.
Na Ordem do Dia, os parlamentares devem apreciar seis projetos encaminhados pelo Poder Executivo. Entre eles está o Projeto de Lei Complementar nº 013/2026, que altera a estrutura administrativa do município para incluir a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Juventude. Também serão analisadas propostas relacionadas ao Código Tributário Municipal, abertura de créditos especiais, alteração de legislação complementar e autorização para repasse de recursos provenientes de emendas parlamentares às organizações da sociedade civil.
Durante o Expediente, serão apresentados diversos projetos de lei e projetos de lei complementar, incluindo matérias sobre denominação de vias públicas, alterações na legislação municipal, criação do Plano Municipal pela Primeira Infância, regulamentação de funções gratificadas na Câmara e propostas voltadas à administração pública. Também constam na pauta uma moção, indicações parlamentares e correspondências encaminhadas pelo Executivo.
A sessão é aberta ao público e será realizada no plenário da Câmara Municipal de Artur Nogueira, localizada na Rua dos Expedicionários, nº 467, no Centro. O Correio Nogueirense fará a transmissão ao vivo da reunião por meio de suas redes sociais.
Confira a pauta na íntegra:
