A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Obras e Serviços, realizou a limpeza do bairro São Vicente. Com o serviço, o município busca também conscientizar os moradores sobre a importância de preservar os espaços após a passagem das equipes.
Durante os trabalhos, foram retirados resíduos e materiais descartados em ruas, calçadas e outros pontos do bairro. A ação integra os serviços de limpeza realizados pelo município e evidencia um problema recorrente: novos descartes irregulares em locais já atendidos pelas equipes.
A orientação é para que os moradores não depositem entulhos, móveis, restos de poda ou outros resíduos de forma irregular em ruas, calçadas, terrenos e demais espaços públicos.
Além de prejudicar a limpeza e a organização da cidade, o descarte inadequado pode obstruir vias e calçadas, favorecer o acúmulo de água e contribuir para o surgimento de focos de animais e insetos.
COLETA GRATUITA
A Prefeitura destaca ainda que o município realiza gratuitamente a coleta de entulhos provenientes de pequenas obras e resíduos de limpeza de quintais em volumes de até 1 metro cúbico (1 m³).
Quando o volume ultrapassa esse limite, a remoção e a destinação correta dos materiais passam a ser de responsabilidade do proprietário.
DESCARTE IRREGULAR PODE GERAR MULTA
A legislação municipal estabelece penalidades para o descarte irregular. Materiais colocados em dia diferente do estabelecido para a coleta estão sujeitos à multa de R$ 100. Em terrenos vazios, a penalidade é de R$ 150.
O descarte em margens de rodovias, estradas vicinais, áreas públicas, praças, canteiros centrais de avenidas, sistemas de lazer e áreas institucionais pode gerar multa de R$ 300. Já em áreas de mananciais e de preservação ambiental, a multa é de R$ 1.000.
Quando a prática é realizada com o uso de veículos, além das multas previstas para o descarte, o veículo poderá ser apreendido conforme a legislação de trânsito. As penalidades são de R$ 500 para veículos de passeio, R$ 1.000 para veículos utilitários leves (pick-ups) e R$ 2.000 para veículos pesados, como caminhões.
A legislação também prevê acréscimo de R$ 500 por metro cúbico quando o volume descartado ultrapassar 1 m³. Em caso de reincidência, a multa é aplicada em dobro.
DENUNCIE
A população também pode colaborar denunciando situações de descarte irregular pelo telefone 153 ou pela Ouvidoria Municipal, no WhatsApp (19) 3827-9710.
