A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Saúde, prorrogou o prazo de inscrições para o processo eleitoral do Conselho Municipal de Saúde (COMUSAN), referente ao biênio 2026/2028.
Com a prorrogação, as entidades interessadas poderão realizar a inscrição até o dia 9 de setembro. A medida busca ampliar a participação no processo eleitoral e possibilitar o preenchimento das vagas remanescentes necessárias para a composição do Conselho.
As inscrições já protocoladas e deferidas durante o prazo anterior permanecem válidas e não precisam ser renovadas.
Para participar, as entidades devem indicar seus representantes, sendo um titular e um suplente, por meio de ofício assinado pelo representante legal. Também é necessário apresentar a documentação prevista no edital.
Os documentos devem ser entregues na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Avenida Fernando Arens, 939, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
O processo eleitoral prevê a escolha de 16 conselheiros titulares e 16 suplentes. As vagas são distribuídas entre representantes dos usuários do SUS, trabalhadores da saúde, Poder Público e prestadores de serviços.
Os representantes dos usuários, trabalhadores e prestadores serão escolhidos por seus pares durante a Plenária Eleitoral. Já os representantes do Poder Público serão indicados pelo Poder Executivo.
PLENÁRIA ELEITORAL
A Plenária Eleitoral está marcada para o dia 17 de setembro, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Artur Nogueira, localizado na Rua dos Expedicionários, 467, Centro.
Após a posse dos novos conselheiros, será realizada, na mesma sessão, a eleição da nova Mesa Diretora do COMUSAN, composta por presidente, vice-presidente e secretários.
COMUSAN
O Conselho Municipal de Saúde é um espaço de participação social e acompanhamento das políticas públicas de saúde, reunindo representantes de diferentes segmentos da sociedade e do Poder Público.
O edital completo, com as regras, documentação necessária e demais informações sobre o processo eleitoral, está disponível nos canais oficiais da Prefeitura.
