A Câmara Municipal de Artur Nogueira realiza nesta segunda-feira (5), a partir das 18h30, a 22ª Sessão Ordinária de 2026. A pauta reúne uma proposta de emenda à Lei Orgânica e dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo.
Entre os destaques está a segunda discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2026, de autoria dos vereadores Amador Belar, Anderson Henrique Teles dos Reis, Cícero Francisco de Oliveira, Cristina Alves Ferreira Cruz, Dailton Silva Barbosa, Guilherme José Carlini, João Batista Santos Dias, José Pedro de Jesus Paes, Milton Barbosa Santos, Ricardo Rieli Duzzi e Tiago Froner Vigna.
A proposta altera a redação do inciso II e acrescenta o inciso III e o parágrafo único ao artigo 56 da Lei Orgânica Municipal. O texto será novamente analisado pelos parlamentares durante a sessão.
Na sequência, serão lidos dois projetos de lei de autoria do Executivo.
O Projeto de Lei nº 016/2026 autoriza o município a ratificar o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal na área de saúde — Consórcio “08 de Abril” —, além de outras providências.
Já o Projeto de Lei nº 043/2026 institui uma Política Municipal de Alfabetização no âmbito da rede pública de ensino de Artur Nogueira, vinculada à política de alfabetização do Estado de São Paulo.
A sessão terá início com a verificação de presença dos vereadores, seguida da leitura de um trecho da Bíblia Sagrada pelo vereador Ricardo Rieli Duzzi. Também será realizada a votação da ata da 21ª Sessão Ordinária, realizada em 21 de setembro.
Ao final da pauta, os vereadores terão espaço para a Palavra Livre, momento destinado às manifestações dos parlamentares.
Serviço
22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Artur Nogueira
Data: segunda-feira (5)
Horário: 18h30
Local: Câmara Municipal de Artur Nogueira — Rua dos Expedicionários, 467, Centro.
A sessão é aberta ao público e também será transmitida ao vivo pelo Correio Nogueirense.
