Uma distribuição gratuita de Bíblias em frente a uma escola municipal terminou em confusão na quinta-feira (5), em Paulínia. A situação aconteceu na EMEFM Vereador Angelo Corassa Filho, localizada na Avenida Luiz Greco, no Jardim Monte Alegre I.
A ação era realizada por integrantes dos Gideões Internacionais, organização que promove a distribuição gratuita de exemplares do Novo Testamento. A entrega estava programada para ocorrer nos horários de saída dos alunos do período da manhã e entrada do período da tarde, com previsão de aproximadamente 800 exemplares distribuídos.
Segundo as informações relatadas pelos integrantes da equipe, durante a atividade, um homem identificado como Rafael, que teria se apresentado como diretor da unidade, questionou a distribuição. Ele teria argumentado que a entrega das Bíblias poderia interferir na formação religiosa das crianças, que cabe aos pais.
Mesmo após a manifestação, os integrantes continuaram com a distribuição. Nesse momento, conforme o relato, Rafael teria pegado uma das caixas de Bíblias e a arremessado para o alto, fazendo com que os exemplares se espalhassem pelo chão.
Diante da situação, a Polícia Militar foi acionada e compareceu ao local. Apesar da intervenção, não foi confeccionado boletim de ocorrência.
Distribuição de material religioso
A distribuição de materiais religiosos em espaços públicos é amparada pelas garantias constitucionais de liberdade de consciência, crença e expressão religiosa.
A atividade, entretanto, deve respeitar as normas de utilização dos espaços públicos e não pode envolver constrangimento ou obrigatoriedade, especialmente quando destinada a crianças e adolescentes.
O episódio levantou questionamentos sobre os limites da atuação de representantes de unidades escolares e o direito à manifestação religiosa em espaços públicos.
Confira na íntegra a nota da Prefeitura de Paulínia
A Prefeitura de Paulínia informa que a distribuição de Bíblias não havia sido previamente comunicada ou autorizada pela direção da unidade escolar e nem pela Secretaria de Educação.
Diante da situação, um professor orientou os representantes da igreja a não permanecerem nas dependências da escola para realizar a atividade, uma vez que não havia autorização para a utilização do espaço escolar por pessoas externas à comunidade.
A Prefeitura esclarece que ações promovidas por terceiros nas dependências das unidades escolares devem ser previamente submetidas à direção e autorizadas pela Secretaria Municipal de Educação, respeitando as normas de funcionamento e segurança desses espaços.
A Administração Municipal reforça que respeita a liberdade religiosa e todas as manifestações de fé, sem qualquer distinção de credo. A orientação realizada pelo professor teve como único objetivo preservar as regras de acesso e o funcionamento da unidade escolar, não estando relacionada ao conteúdo religioso do material distribuído.
