Saiba os assuntos que serão abordados pelos vereadores na sessão de hoje (05) na Câmara Municipal de Artur Nogueira. Acompanhe abaixo a pauta na íntegra:
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura pelo Vereador Luiz Rodrigo de Faveri, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da Ata da 24ª Sessão Ordinária de 2019, realizada no dia 21 de outubro de 2019.
04 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei Complementar nº 014/2019, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a criação de cargos, aumento de número de vagas e altera nomenclatura que especifica no quadro de servidores públicos municipais do Serviço de Água e esgoto de Artur Nogueira – SAEAN e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 045/2019, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Município de alienar, por doação, veículo que especifica e dá outras providências”.
05 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 049/2019, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
06 – Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 044/2019, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes, Adalberto Di Lábio, Lucas Sia Rissato e José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 045/2019, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes e Lucas Sia Rissato.
• Nº 046/2019, de autoria dos vereadores Ermes Rodrigues Dagrela, Valdecir Alves Martins, Valdelício da Silva Barbosa e Milton Barbosa Santos.
07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 205 e 206/2019, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;
• Nº 207/2019, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 208 e 209/2019, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela e José Sebastião Barbosa;
• Nº 210/2019, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes, Lucas Sia Rissato e Adalberto Di Lábio;
• Nº 211 e 212/2019, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes, Adalberto Di Lábio, Lucas Sia Rissato e José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 213 a 215/2019, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.
• Nº 216/2019, de autoria dos vereadores Milton Barbosa Santos e Ermes Rodrigues Dagrela.
2ª PARTE – ORDEM DO DIA:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2019, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, que “Concede título de Cidadão Nogueirense ao Sr. Joel Amâncio de Souza”.
03 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2019, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, que “Concede título de Cidadã Nogueirense à Sra. Tânia Maria Pinheiro de Souza”.
04 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 013/2019, de iniciativa popular, que “Dispõe sobre a revogação total da Lei Complementar nº 585 de 23 de dezembro de 2014”.
05 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 040/2019, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação na Rede Pública Escolar do Município de Artur Nogueira o cardápio da merenda e dá outras providências”.
06 – Leitura do Projeto de Lei nº 041/2019.
– Votação da Emenda Aditiva nº 001 ao PL nº 041/2019, de autoria dos vereadores Cristiano Francisco Conde, Lucas Sia Rissato e Adalberto Di Lábio.
– Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 041/2019, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Estabelece regras e proibições na comunicação visual no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta no Município de Artur Nogueira”.
As Sessões Ordinárias são realizadas nas três primeiras segundas-feiras de cada mês, a partir das 19h30 na Câmara Municipal de Artur Nogueira que fica localizada na Rua dos Expedicionários, 467 no Centro.
