Descentralizar as reuniões do Plano Diretor de Sumaré de forma a atingir o maior número de habitantes para dar conhecimento sobre a realidade do Município, suas potencialidades, seus condicionantes e suas deficiências. Os encontros tiveram início em outubro. O próximo acontece nesta quinta (07), na EM Augusta Ravagnani Basso, na Chácara Cruzeiro do Sul, área rural. O processo de revisão do Plano Diretor Municipal, Lei nº 4250/06, está sendo desenvolvido em conjunto entre as Secretarias Municipais, Órgãos Municipais e população, e determina as diretrizes básicas de desenvolvimento da cidade. E a participação da população, bem como das associações representativas interessadas e demais segmentos da comunidade, está em consonância com a Lei – que prevê a revisão a cada dez anos.
Obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes, o Plano Diretor deve ser elaborado com a participação popular, a fim de garantir a função social do Município nas áreas urbanas e rurais. “O Plano Diretor deverá prever de forma coerente os conteúdos mínimos dados pela Resolução 34 do Conselho Nacional da Cidade, que trata desde a definição de perímetros urbanos e parâmetros urbanísticos para o zoneamento a parcelamento do solo. A elaboração envolve setores do governo municipal e segmentos empresariais e técnicos, além da própria população, por intermédio das associações, conselhos comunitários, etc. Em nossa concepção, a igualdade de oportunidades é a chave para o desenvolvimento sustentável urbano”, comentou o prefeito Luiz Dalben.
O Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável (2019-2039) de Sumaré visa identificar a realidade e os problemas do município em quatro pilares de sustentação: equidade social, desenvolvimento humano, desenvolvimento econômico e cultura da paz em todos os seus fundamentos. A finalidade principal é definir a política de desenvolvimento municipal, num processo permanente de construção e avaliação de ações, visando garantir uma cidade sustentável, acessível e justa para todos. “É fundamental planejar o desenvolvimento de Sumaré junto da população, a fim de garantir a função social do Município nas áreas urbanas e rurais”, destacou o deputado estadual Dirceu Dalben.
De acordo com o secretário Municipal de Planejamento, Welington Domingos Pereira, a ideia é trabalhar uma previsão para duas décadas de desenvolvimento do Município. “Geralmente, um Plano Diretor é feito pra 10 anos, porém no caso de Sumaré, devido a sua descentralização e extensão territorial – compreendendo 53% de área rural – o Município tem muito a crescer, por isso é necessário projetar para além de uma década”, justificou.
Os encontros são uma oportunidade para que população e governo possam avaliar e repensar, de forma conjunta, a totalidade do território municipal, considerando as suas potencialidades e limitações. O objetivo é explanar como vai acontecer o processo de Revisão do Plano Diretor, e quais as ferramentas que o Município dispõe para colocar em prática os objetivos estabelecidos no Plano, que é na verdade um processo de construção da cidade que se quer.
A reunião desta quinta (07) será na EM Augusta Ravagnani Basso, na Rua Aldebaran, 35, Chácara Cruzeiro do Sul, das 19h às 21h. E o último encontro será discutido na próxima terça-feira (12) na EM José de Anchieta, na Rua Geraldo de Souza, 157/221 – Jardim Carlos Basso, das 19h às 21h.
