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Em noite histórica, projeto de iniciativa popular é o primeiro aprovado em Artur Nogueira

Agora o projeto sai da Casa Legislativa e segue para o Executivo que tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto.

Por: Correio Nogueirense
13/11/2019

Pela primeira vez em seus 70 anos de história, a Câmara de Artur Nogueira aprovou um projeto de iniciativa popular. Na sessão desta terça-feira (12), os vereadores votaram uma proposta que revoga a lei nº 585, de 23 de dezembro de 2014, conhecida como a“ Lei do Capato”. O texto determina que a concessão da SAEAN terá que passar pela Casa legislativa.

O projeto de iniciativa popular foi aprovado por sete votos a três. Os vereadores favoráveis foram; Rodrigo de Faveri (PTB), Davi Fernandes (DEM), Lucas Sia (PSD), Professor Adalberto (PSDB), Zé Pedro Paes (PSD), Miltinho Turmeiro (PMDB), Ermes Dagrela (PR) e Mineirinho do Bar (PROS).

Votaram contrários ao mérito do projeto; Cristiano da Farmacia (PR), Lari Baiano (PRP) e Zé da Elétrica (PRP).

Esteve presente na Casa de Leis a vice-prefeita de Artur Nogueira, Zezé da Saúde, Edson Croife, Maria Schimitd, entre outros.

Agora o projeto será registrado, vai para as mãos do prefeito, que tem quinze dias úteis para sancionar o projeto de iniciativa popular ou vetar. Caso ele não sancione em quinze dias e vete, o projeto volta para a câmara, será votado pelos vereadores o veto do prefeito, se for rejeitado o veto, o projeto vai para as mãos do Presidente da Câmara, que assinaria e sancionaria o projeto de Iniciativa popular.

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