Saiba os assuntos que serão abordados pelos vereadores na sessão de hoje (18) na Câmara Municipal de Artur Nogueira. Acompanhe abaixo a pauta na íntegra:
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura pelo Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Leitura e votação do recebimento da Denúncia, subscrita pelo Exmo. Sr. Luiz Rodrigo de Faveri, contra o Prefeito Ivan Vicensotti, por suposta prática de improbidade administrativa.
04 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de outubro de 2019.
05 – Votação da Ata da 26ª Sessão Ordinária de 2019, realizada no dia 12 de novembro de 2019.
06 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 049/2019, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa, que “Dispõe sobre o atendimento especial às parturientes de natimorto ou com óbito fetal e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 050/2019, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa, que “Assegura o aleitamento materno nos estabelecimentos públicos e privados do município e dá outras providências”.
07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 223/2019, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa.
• Nº 224/2019, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos.
2ª PARTE – ORDEM DO DIA:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 046/2019, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Dá denominação oficial a via pública do loteamento Recanto Vale do Sol”.
03 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 014/2019, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a criação de cargos, aumento de número de vagas e altera nomenclatura que especifica no quadro de servidores públicos municipais do Serviço de Água e esgoto de Artur Nogueira – SAEAN e dá outras providências”.
04 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 037/2019, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o serviço remunerado para transporte individual de passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas tecnológicas ligadas à Rede Mundial de computadores”.
05 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 043/2019, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação no site da Prefeitura municipal, Portal da Transparência, e na rede pública de saúde do município de Artur Nogueira a listagem de remédios disponíveis e dá outras providências”.
06 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 045/2019, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Município de alienar, por doação, veículo que especifica e dá outras providências”.
07 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 047/2019, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa, que “Institui a semana da alimentação saudável no Calendário Oficial da Rede Pública Municipal de ensino de Artur Nogueira e dá outras providências”.
08 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 048/2019, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, que “Fomenta no calendário de festividade do Município o Campeonato Municipal de Skate e dá outras providências”.
As Sessões Ordinárias são realizadas nas três primeiras segundas-feiras de cada mês, a partir das 19h30 na Câmara Municipal de Artur Nogueira que fica localizada na Rua dos Expedicionários, 467 no Centro.
