Nesta segunda-feira (03) a Câmara Municipal de Artur Nogueira retoma os trabalhos. Saiba os assuntos que serão abordados pelos vereadores na sessão de hoje. Acompanhe abaixo a pauta na íntegra:
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura pelo Vereador Milton Barbosa Santos, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da decisão da Comissão Processante nº 001/2019, que opinou pelo arquivamento da Denúncia do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri contra o Prefeito Ivan Cleber Vicensotti.
04 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de dezembro de 2019.
05 – Votação das Atas da 29ª Sessão Ordinária de 2019, realizada no dia 9 de dezembro de 2019 e da 3ª Sessão Ordinária de 2019, realizada no dia 17 de dezembro de 2019.
06 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Resolução nº 001/2020, de autoria dos Vereadores Dailton Silva Barbosa, Luiz Rodrigo de Faveri, que “Dispõe sobre o recebimento das quatro placas históricas devidamente restauradas referente a primeira legislatura do município e de homenagem à comissão de deputados da Assembléia Legislativa que dispuseram sobre a emancipação e da outras providências”;
• Projeto de Lei nº 001/2020, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação na forma desta Lei e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 002/2020, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa, que “Dispõe sobre a instalação de equipamento denominado “eliminador de ar” na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 003/2020, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Institui multa para titulares de linhas telefônicas utilizadas para trotes contra o serviço de urgência e emergência 192 e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 004/2020, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Prevê que estudantes na rede Municipal de Ensino sejam incentivados e orientados para que, de forma espontânea, plantem uma árvore no decorrer do ano de conclusão do ensino fundamental nas escolas municipais e dá outras providências”.
07 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 001 a 003/2020, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri;
• Nº 004/2020, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes e Lucas Sia Rissato.
08 – Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 001/2020, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri.
09 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 001 a 011/2020, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;
• Nº 012 a 025/2020, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
• Nº 026 a 028/2020, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri;
• Nº 029/2020, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio e Lucas Sia Rissato;
• Nº 030 a 032/2020, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa.
2ª PARTE – ORDEM DO DIA:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 001/2020.
– Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 001/2020, de autoria do Executivo, que “Aumenta vagas de cargo que especifica e dá outras providências”
03 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 005/2020.
– Discussão única do Projeto de Lei nº 005/2020, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”
04 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 037/2019, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o serviço remunerado para transporte individual de passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas tecnológicas ligadas à Rede Mundial de computadores”.
As Sessões Ordinárias são realizadas nas três primeiras segundas-feiras de cada mês, a partir das 19h30 na Câmara Municipal de Artur Nogueira que fica localizada na Rua dos Expedicionários, 467 no Centro.
