Fiscais do Procon de Americana e do Procon Núcleo Regional de Campinas realizaram uma ação conjunta, nesta quarta-feira (11), em três postos de combustíveis do município. O objetivo da fiscalização foi verificar itens prejudiciais à relação de consumo, entre eles: precificação; notas ficais; data de validade dos produtos; e exposição de CDC (Código de Defesa do Consumidor). O coordenador do Núcleo Regional de Campinas – Fundação Procon/SP Alahyir Cruz Júnior, também participou da fiscalização.
Os fiscais que participaram da ação especial, em alusão à Semana do Consumidor, comemorada entre segunda (9) e sexta-feira (13), encontraram irregularidades nos três estabelecimentos comerciais fiscalizados.
De acordo com o coordenador do Procon de Americana, José Francisco Montezelo, as equipes emitiram autos de constatação respectivos, tanto nas lojas de conveniência, quanto nos produtos automotivos, pois não atendiam às especificações necessárias principalmente no que diz respeito a validade de produtos e precificação.
“Considerando as irregularidades constatadas durante a diligência, o Procon solicitou a regularização imediata destes estabelecimentos comerciais”, comentou Montezelo.
Para Alahyr Cruz Júnior, a fiscalização teve como objetivo corrigir as falhas encontradas nos estabelecimentos comerciais e trazer para os consumidores mais segurança com a presença do Órgão Fiscalizador Municipal e o Procon Regional de Campinas.
“Essa parceria é de extrema importância e surgiu após o Procon de Americana ter recebido reclamações por telefone e internet dos consumidores sobre problemas com os preços dos postos da cidade. Então, como já temos convênio de participação com o órgão municipal, nos colocamos à disposição para acompanhar. No que depender de nós, vamos continuar trabalhando para combater as irregularidades”, comentou o coordenador regional da Fundação Procon.
O Procon de Americana, órgão vinculado à Secretaria de Negócios Jurídicos, fica localizado no Paço Municipal, na Avenida Brasil, nº 85, Centro. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 8h às 16.
