Na tarde desta segunda-feira (17), durante a 8ª sessão ordinária da câmara, foi votado o requerimento Nº 021, de autoria do vereador Davi Fernandes (PSDB), onde “Solicita informações sobre os recolhimentos previdenciários dos servidores públicos municipais”. O FUNPREMAN.
Na indicação o vereador faz dois questionamentos. Os recolhimentos previdenciários dos servidores, inclusive o patronal, se foram feitos regularmente ao FUNPREMAN nos meses de janeiro, fevereiro e março, todos do ano de 2020. Em relação à primeira pergunta, enviar comprovantes de recolhimento, inclusive os extratos bancários do FUNPREMAN, comprovando o recolhimento.
Durante a sua fala, Davi Fernandes chamou a atenção de todos para lembrar, que nunca viu uma administração fazer tantos parcelamentos do FUNPREMAN. “Gostaria de lembrar aos demais colegas, que nunca em nenhuma administração, se parcelou o fundo de previdência em tantas vezes. Nós aprovamos o parcelamento, os senhores me corrijam se eu estiver errado, em 200 vezes. Então, quero saber se a Prefeitura Municipal, com essa oportunidade que teve, se está pagando”.
O parlamentar do PSDB lembrou que no inicio do atual mandato, a prefeitura não tinha a Certidão Negativa de Débitos (CND), já que estava atrasada o Fundo de Previdência. “Quero deixar claro a toda a população de Artur Nogueira e também aos colegas vereadores, que no início do mandato, nós não tínhamos CND, porque o Fundo de Previdência estava atrasado. Não havendo a CND é impossível que venha recurso do Governo Federal, ou seja, limita o trabalho do parlamento, onde nós temos a possibilidade de buscar recursos para trazer para o município, e se não pagar o FUNPREMAN, há possibilidade de não se ter a CND e nós não vamos conseguir trazer recursos para o nosso município”.
Para finalizar, Davi Fernandes deixou claro que se tudo estiver correto, ele pedirá desculpas em público a prefeitura, mas deixou claro que vê a administração empurrando com a barriga a situação. “O que eu vejo, é uma administração empurrando com a barriga, se não estiver pagando, sendo que foi parcelado em 200 vezes. Volto nessa mesma bancada para corrigir a minha fala, caso ele esteja pagando da maneira correta o parcelamento que foi aprovado por essa casa. Mas lembro que foi parcelada em 200 vezes, o que nunca aconteceu em nenhuma outra administração. Um parcelamento desta maneira. Acredito ser de extrema importância esse requerimento, acompanhar o repasse ao FUNPREMAN”.
