Vice-coordenador da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento do Setor Têxtil e de Confecções do Estado de São Paulo na Alesp (Assembleia Legislativa), o deputado estadual Dirceu Dalben está propondo uma série de medidas ao Governo do Estado para amenizar os efeitos da pandemia aos empresários e trabalhadores do ramo. O objetivo principal, segundo o parlamentar, é manter empregos.
Entre as propostas de Dalben está a redução de tributos (ainda que provisoriamente) às indústrias têxteis e de confecções, além de criar mecanismos para autorizar a concessão de financiamento a essas empresas pelo FUNAC (Fundo de Apoio aos Contribuintes do Estado de São Paulo), exigindo contrapartidas como a manutenção dos empregados.
Outra proposta é que o Governo do Estado dê prioridade às indústrias paulistas ao adquirir EPIs (equipamentos de proteção individual) para os servidores públicos, como aventais, máscaras, entre outros itens fabricados pelo setor.
Além disso, há também projeto de lei de autoria do deputado Dalben tramitando na Alesp (nº 461/2019), que propõe a flexibilização da Lei do CADIN Estadual (Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais). A suspensão dos efeitos do cadastro de nomes do CADIN, durante a vigência do decreto de calamidade pública no Estado de SP, permitiria às empresas obter financiamentos ou qualquer outro benefício fiscal sem qualquer restrição.
Além de ofícios, as propostas também foram apresentadas “pessoalmente” pelo deputado Dalben ao secretário estadual da Fazenda, Henrique Meirelles, em reunião virtual da Frente Parlamentar realizada nesta quinta (4 de junho).
“Assim como acontece em outros setores, a pandemia está impactando negativamente o faturamento, a produtividade e a manutenção de empregos das empresas têxteis e de confecção do nosso estado. E este setor é um dos que mais geram emprego no nosso país, só perdendo para o setor de alimentos e bebidas juntos. Por isso, é urgente a adoção de medidas que auxiliem as indústrias a atravessarem este período, mantendo o quadro de colaboradores e também capital de giro para a retomada das atividades”, comentou Dalben.
O Estado de São Paulo registrava, antes do início da pandemia, 8 mil empresas do setor têxtil e de confecções e 455 mil empregos diretos, sendo a maioria na Grande São Paulo (4,3 mil empresas e 231 mil trabalhadores) e na microrregião de Sumaré, Americana, Santa Bárbara e Nova Odessa (540 empresas, com 39,7 mil trabalhadores). O estado paulista representa quase 30% do faturamento nacional do setor.
