A 27ª sessão da Câmara Municipal de Artur Nogueira acontece hoje (23), às 19h30, e não será aberta ao público, que poderá acompanhar a transmissão pelo site da Casa Legislativa ou pelo Correio Nogueirense.
Confia a pauta na íntegra:
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura pelo Vereador LUIZ RODRIGO DE FAVERI de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da Ata da 26ª Sessão Ordinária de 2020, realizada no dia 16 de novembro de 2020.
04 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
· Nº 203/2020, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
2ª PARTE – ORDEM DO DIA:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2020.
– Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 006/2020, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Município de Artur Nogueira a instituir o Programa de Recuperação Fiscal – Refis/2020, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências”.
03 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 026/2020, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes, que “Dá denominação oficial a praça pública que especifica”.
04 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 025/2020, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”.
