A Câmara Municipal de Artur Nogueira realiza nesta segunda-feira (14) a última sessão ordinária do ano.
Entre os assuntos que os vereadores devem analisar estão dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo. O primeiro, dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Artur Nogueira com o FUNPREMAN.
Já o segundo, estima a receita e fixa a despesa do Município de Artur Nogueira para o exercício de 2021.
Os parlamentares ainda analisarão projetos referentes a nome de rua. Também consta na pauta a análise de 2 indicações.
A 29ª sessão da Câmara Municipal de Artur Nogueira acontece às 19h30, e não será aberta ao público, que poderá acompanhar a transmissão pelo site da Casa Legislativa ou pelo Correio Nogueirense.
Confira a pauta na íntegra:
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura pelo Vereador CRISTIANO FRANCISCO CONDE de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da Ata da 28ª Sessão Ordinária de 2020, realizada no dia 7 de dezembro de 2020.
04 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 029/2020, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Artur Nogueira com o FUNPREMAN e dá outras providências”.
05 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 206 e 207/2020, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa.
2ª PARTE – ORDEM DO DIA:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Resolução nº 006/2020.
– Discussão Única do Projeto de Resolução nº 006/2020, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza a mesa da Câmara Municipal de Artur Nogueira a alienar por doação com transferência definitiva à prefeitura municipal de Artur Nogueira, os bens servíveis e inservíveis que especifica e dá outras providências”.
03 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 028/2020, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Dá denominação oficial a praça pública que especifica”.
02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei nº 030/2020.
– Discussão Única do Projeto de Lei nº 030/2020, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri e José Sebastião Barbosa, que “Dá denominação oficial a vias públicas do Loteamento Santa Rita de Cássia”.
03 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei nº 031/2020.
– Discussão Única do Projeto de Lei nº 031/2020, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Dá denominação oficial a via pública do Loteamento Santa Rita de Cássia”.
04 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei nº 032/2020.
– Discussão Única do Projeto de Lei nº 032/2020, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, que “Dá denominação oficial à área verde que especifica”.
05 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei nº 033/2020.
– Discussão Única do Projeto de Lei nº 033/2020, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Dá denominação oficial a vias públicas do Loteamento Santa Rita de Cássia”.
06 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei nº 034/2020.
– Discussão Única do Projeto de Lei nº 034/2020, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri, que “Dá denominação oficial a via pública do Loteamento Santa Rita de Cássia”.
07 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 021/2020, de autoria do Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Artur Nogueira para o exercício de 2021 e dá outras providências”.
