A 10ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Artur Nogueira acontece hoje (3), às 17h, o público poderá acompanhar a transmissão pelo site da Casa Legislativa ou pelo Correio Nogueirense.
Confira a pauta na íntegra:
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura pelo Vereador ADALBERTO DI LÁBIO, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da Ata da 9ª sessão ordinária de 2021, realizada no dia 19 de abril de 2021.
04 – Leitura de Projetos e Emendas:
• Projeto de Lei nº 017/2021, de autoria do Executivo, que “Dá denominação à Praça Pública que indica, em homenagem às vítimas fatais do novo coronovírus no município de Artur Nogueira”;
• Projeto de Lei nº 018/2021, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dispõe sobre os estabelecimentos ópticos do Município”;
• Projeto de Lei nº 019/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Dispõe sobre alteração da denominação oficial da Rua Vitória no Loteamento Residencial da Torre”.
• Emenda Modificativa nº 002 ao Projeto de Lei nº 013/2021, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
05 – Leitura de Moções:
• Nº 012/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
06 – Leitura e votação de Requerimento:
• Nº 009/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 455 a 457/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
• Nº 458 e 482/2021, de autoria do Vereador Irineide Barbosa Aragão;
• Nº 459/2021, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
• Nº 460 a 474/2021, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;
• Nº 475 e 476/2021, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;.
• Nº 477 a 481/2021, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
• Nº 483 e 484/2021, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
• Nº 485 a 487/2021, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
• Nº 488 e 489/2021, de autoria da Vereadora Maria José P. do A. Hunglaub;
• Nº 490 e 491/2021, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis.
2ª PARTE – ORDEM DO DIA:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2021.
– Primeira Discussão Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2021, de autoria de Todos os Vereadores, que “Altera os §§ 7º, 8º e 9º, do Art. 155 da Lei Orgânica do município de Artur Nogueira”.
03 – Leitura do Projeto de Lei nº 016/2021.
– Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 016/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Dispõe sobre sanções pelo não cumprimento e desrespeito da ordem de vacinação contra o coronavírus e medidas de combate a fraude e dá outras providências;
04 – Leitura do Projeto de Lei nº 013/2021.
– Leitura e Votação da Emenda Modificativa nº 002 ao PL 013/2021, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
– Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 013/2021, de autoria do Executivo que “Dispõe sobre a criação e organização do Conselho Municipal de Cultura e do Fundo de Cultura de Artur Nogueira e dá outras providências”.
