A Câmara Municipal de Artur Nogueira realiza nesta segunda (21), a 15ª sessão ordinária. O encontro tem início às 17h, e não será aberta ao público, que poderá acompanhar a transmissão pelo site da Casa Legislativa ou pelo Correio Nogueirense.
Confira a pauta na íntegra:
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura pelo Vereador JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da Ata da 14ª sessão ordinária de 2021, realizada no dia 14 de junho de 2021.
04 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei Orgânica nº 002/2021, de autoria de todos os vereadores, que “Dispõe sobre a Lei Orgânica de Artur Nogueira”;
• Projeto de Lei nº 034/2021, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes, que “Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Artur Nogueira”;
• Projeto de Lei nº 035/2021, de autoria do Executivo, que “Abertura de crédito especial, por excesso de arrecadação de convênios e dá outras providências”;
05 – Leitura de Moções:
• Nº 024/2021, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro.
06 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 528, 533/2021, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
• Nº 529/2021, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
• Nº 530 e 531/2021, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
• Nº 532/2021, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
• Nº 534 a 537/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari.
2ª PARTE – ORDEM DO DIA:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres e Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 032/2021.
– Discussão Única do Projeto de Lei nº 032/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Tomba, como bem de natureza imaterial e cultural da cidade de Artur Nogueira, o Projeto Retreta”.
03 – Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres e Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 033/2021.
– Discussão Única do Projeto de Lei nº 033/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Tomba, como bem de natureza imaterial e cultural da cidade de Artur Nogueira, a Orquestra Sinfônica Jovem de Artur Nogueira”.
04 – Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres e Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 034/2021.
• – Discussão Única do Projeto de Lei nº 034/2021, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes, que “Reconhece a pratica de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Artur Nogueira”;
05 – Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres e Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 035/2021.
– Discussão Única do Projeto de Lei nº 035/2021, de autoria do Executivo, que “Abertura de crédito especial, por excesso de arrecadação de convênios e dá outras providências”.
06 – Leitura do Projeto de Resolução nº 002/2021 e da Emenda Modificativa nº 001;
– Emenda Modificativa nº 001, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari.
– Discussão Única do Projeto de Resolução nº 002/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre o Regime de Adiantamento e dá outras providências.
