Reuniram-se nesta segunda (13) na sala de reuniões da Câmara Municipal de Artur Nogueira a Comissão Especial para Revisão e Alteração do Regimento Interno do Poder Legislativo, composta pelos Vereadores Melinho (DEM) – Presidente da Comissão, Tenente Marcelo (PSL) – membro da Comissão e o vereador Zé da elétrica (Patriota), como participante. Estiveram presentes como colaboradores: Dr Eduval Serpeloni – assessor jurídico e Rodrigo Baço – Chefe da Secretaria. O requerimento nº 2 de autoria do Decano Melinho.
O grupo irá se reunir nas próximas semanas para discutir as alterações, revisões e aperfeiçoamento que devem ser feitas e em breve deverá ir para apreciação dos demais Vereadores no Plenário da Casa Legislativa.
Segundo Melinho, os parlamentares irão se reunir nas próximas semanas, e devem solicitar ainda o acompanhamento de técnicos e audiências públicas para tratar da reforma. “Queremos chamar todos os setores da sociedade, entidades de classe para dar sugestões. É importante que a reforma seja feita com respaldo e apoio de toda a população”, disse o vereador.
A Câmara Municipal de Artur Nogueira, publicou no dia 11 de agosto, a portaria nº 024/2021 nomeando integrantes da comissão de vereadores para estudo e revisão geral do regimento interno da Câmara Municipal de Artur Nogueira. A decisão ocorreu após a aprovação do requerimento que pedia a revisão do regimento interno, de autoria do vereador Melinho Tagliari (DEM), por unanimidade de votos, na primeira sessão Ordinária deste ano, realizada no dia 1º de fevereiro de 2021.
O prazo de funcionamento da Comissão será de 90 dias, a contar a partir do dia 9 de agosto de 2021, podendo ser prorrogado a requerimento da comissão. Portanto, a Comissão realizará várias reuniões, para estudo e discussão da matéria regimental.
Após os estudos, será apresentado um Projeto de Resolução com as devidas alterações, para apreciação e votação no Plenário.
Por fim, o Presidente da Comissão, Melinho Tagliari, destacou: “A alteração do Regimento Interno trata-se de uma prestação de serviços de extrema necessidade a ser realizada e também um movimento, uma iniciativa muito importante por parte do Legislativo, visando à atualização e modernização do Regimento Interno da Casa”.
