Semana passada, saiu a notícia que os condutores e motoristas precisariam fazer um curso e um prova teórica para renovação da Carteira de Habilitação. Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revogaram a resolução 726/2018 que tornava obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação.
A lei exigia que o motorista ou condutor fizesse um curso ao renovar a CNH (a cada 5 anos); Teria duração de 10 horas/aula (máximo de 5 horas/aula por dia); Poderia ser feito de forma presencial ou à distância; Prova teórica com 30 questões de múltipla escolha; Motorista deveria ter 100% de frequência no curso e 70% de acertos no exame.
A diretriz da atual gestão da Pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população, no sentido de simplificar a rotina e levar conforto e praticidade a seu dia a dia. Esta ação acontece em conformidade com os objetivos do Governo Federal, de reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro.
“Com esse sentido, informa-se que os técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar o objetivo de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil”, declara Alexandre Baldy, em nota publicada.
