A Prefeitura Municipal de Artur Nogueira está sendo objeto de investigação pelo Ministério Público desta cidade, em razão do possível superfaturamento da merenda escolar, que já rendeu a prisão de uma funcionária pública e a responsabilização do chefe do Almoxarifado da Prefeitura Municipal da cidade. A funcionária foi pega em flagrante “picotando” possíveis documentos que foram solicitados para as investigações relativamente a merenda escolar. Segundo a servidora, o chefe do setor, Josimar Aparecido Cardoso, ainda foragido da Justiça, teria sido o mandante da destruição de documentos. Sendo que, alguém muito próximo a ele, está lhe dando ampla proteção e apoio .
A equipe de Jornalismo do Correio Nogueirense teve acesso a uma planilha de comparações de valores de alimentos comprados entre os anos 2016, 2017 e 2018. Através dos altos valores expostos na planilha, o requerimento 038/2018, de autoria dos vereadores Rodrigo de Faveri (PTB), Davi Fernandes (DEM), Lucas Sia (PSD) e Professor Adalberto (PSDB), os quais consideram que deve estar havendo efetivamente superfaturamento dos preços na merenda escolar da cidade, sendo que a fiscalização dos vereadores é função essencial para esclarecer a situação.
De acordo com o requerimento, os vereadores pedem as seguintes informações ao Poder Executivo, “referente à aquisição de produtos alimentícios e outros despendidos pela municipalidade”. Especificamente dos seguintes produtos: suco, arroz, leite em pó, extrato de tomate, gelatina, açúcar, sal, vinagre, farinha de trigo, óleo de soja, ervilha, milho verde, milho de pipoca, café, amido, achocolatado, água sanitária, saco de lixo 100L, saco de lixo 220L, saco de lixo 60L, saco de lixo 40L, papel sulfite e papel higiênico.
Ainda de acordo com o documento, “a necessidade de se obter conhecimento de quais e quantos são os valores gastos , bem como a quantidade, com produtos alimentícios, entre outros, adquiridos pela municipalidade”.
O Vereador Davi Fernandes conta sobre as principais atribuições de um vereador nestes casos. “Uma das principais atribuições de um vereador é a fiscalização. Durante o trabalho, constatamos um aumento considerável no preço dos produtos e estamos questionando os motivos, bem como solicitando notas fiscais, além da relação de empresas responsáveis pelo fornecimento”, explica. O Vereador ressalta que o trabalho de fiscalização não se restringe somente às compras de alimentos, estão fiscalizando também outras Secretarias como Educação, Saúde e Transporte.
Segundo o Vereador Rodrigo de Faveri, a cidade vive um momento de terror. “Ainda bem que o Ministério Público está investigando. Torcemos para que seja rápido, caso contrário, Artur Nogueira vai levar 20 anos para recuperar o rombo”, declarou.
O requerimento de número 038/2018, exige as seguintes informações:
- a) Fornecer relação mensal, com fechamento anual, de forma individualizada, de quantidade adquirida, de cada um dos produtos acima descritos, referente aos exercícios de 2016, 2017, cem como, do primeiro quadrimestre do exercício de 2018;
- b) Valor de cada item, de forma individualizada, vem com do valor gasto mensalmente e anualmente;
- c) Quais são as empresas fornecedoras destes produtos para a municipalidade, identificação com sua razão social, nome de fantasia, se houver, número do CNPJ e endereço completo;
- d) Informar também de forma individualizada, a relação dos produtos e para qual setor da municipalidade os mesmos foram enviados, relação mensal;
- e) Informar a identificação dos serviços e responsáveis pela conferência da entrada e recebimento dos produtos junto ao almoxarifado municipal , local da entrega, onde ficam armazenados, responsável pela entrega e distribuição dos produtos, do local de seu deposito e armazenamento e ainda os responsáveis, pelos recebimentos destes produtos nas unidades de consumo;
- f) Informar como são feitos os pedidos ou aquisições destes produtos e com que frequência, para consumo, nos vários setores da municipalidade pelos responsáveis de cada setor da Prefeitura e como são conferidos;
- g) Fornecer relação de quais e quantos produtos são utilizados e consumidos, para merenda escolar e quais são para uso diverso.
O Correio Nogueirense entrou em contato com a Prefeitura, através da Assessoria de Comunicação, mas até o fechamento dessa matéria não obteve nenhuma resposta. Caso a Prefeitura se posicione, atualizaremos essa matéria.
