O Projeto de Lei 038/2018 que autoriza a suplementação por provável excesso de arrecadação de recurso próprio, por anulação de dotação e abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação estadual, foi aprovado hoje (27), durante a sessão extraordinária da Câmara Municipal de Artur Nogueira.
Após a aprovação da Dispensa de Pareceres, ocorreu a votação do Projeto de Lei que foi aprovada por unanimidade. Porém, quando aberta para as falas dos vereadores, a Dispensa de Pareceres foi criticada por parte do plenário.
O vereador Professor Adalberto (PSDB) foi o primeiro a discursar sobre a abertura de crédito. “6 milhões 275 mil, acredito que em caráter emergencial vai ajudar o Poder Executivo a realizar alguns trabalhos no município, mas com 6 milhões nós não vamos salvar o nosso município”, diz.
“Quando o Projeto chegou aqui para a Câmara, nos causou grande preocupação, estamos vivendo meses e dias que eu chamaria de caos na administração pública, está faltando muita coisa como fralda, papel higiênico, copo descartável, transporte de paciente e merenda escolar”. Destaca Davi Fernandes (DEM)
Lari Baiano (PRP) agradeceu aos vereadores pelos votos favoráveis que tiveram na semana passada, ele também discorda do que o vereador Davi disse na sessão.
Além deles, outros vereadores também se manifestaram. “Esperamos que esses 6 milhões possa ser útil, principalmente na merenda, nos itens básicos da cidade e que possa ajudar os munícipes nas área da saúde que principalmente está precária .” diz Zé Pedro Paes (PSD).
Lucas Sia também afirmou que na ultima sessão não foi votado contra o Projeto de suplementação, mas sim contra a Dispensa de Pareceres por falta de algumas informações.
“Em relação ao voto contrário a Dispensa de Pareceres na última sessão, queria deixar claro que eu sou um vereador, não despachante do prefeito, ele não entende do processo legislativo porque ele disse que nós reprovamos a Lei, sendo que só reprovamos a Dispensa de Pareceres.” Explicou Rodrigo de Faveri (PTB), logo em seguida.
“Considerando que o governo municipal precisa de mais dinheiro ou precisa de dotação para que efetue os pagamentos e cubra as necessidades emergenciais na nossa cidade, é plausível que nós aprovemos, é importante o voto favorável a este Projeto de Lei”. Afirma Cristiano da Fármacia (PR).
A sessão ocorreu hoje às 14h na Câmara Municipal.
