O Procon de Sumaré retomou nesta terça-feira, dia 8 de setembro, o cronograma de vistorias aos comércios da cidade, com o objeto de fiscalizar e reforçar sobre a importância do cumprimento das determinações do Código de Defesa do Consumidor. Os fiscais estão atuando na Região do Matão, e seguirão para a Área Cura e Centro.
Realizadas dentro das normas de segurança e sanitárias necessárias devido às ações de enfrentamento a transmissão do novo coronavírus (Covid-19), inicialmente, as visitas estão acontecendo em comércios com atividades alimentícias (mercados, padarias e açougues).
Entre os itens verificados estão à comercialização de produtos fora do prazo de validade, armazenamento inadequado de produtos perecíveis, assim como disposição das informações relacionadas aos preços das mercadorias e a prática de preços abusivos. A ausência de, ao menos, um exemplo do Código de Defesa do Consumidor e do número de contato do Procon também é fiscalizada, entre outros.
Os estabelecimentos que não se encontram em conformidade com as normas legais, ou seja, estão comercializando em desacordo com a Lei do Consumidor, são orientados a se adequarem. Todos serão revisitados para constatação das possíveis adequações necessárias, a fim de resguardar o direito do consumidor de ser atendido com segurança e qualidade.
Na última semana, as visitas desta primeira fase da ação pedagógica aconteceram em estabelecimentos localizados nas regiões do Picerno, Nova Veneza e Maria Antônia. Já na próxima etapa, a equipe técnica do Procon fará a fiscalização nos comércios lojistas (vestuário, eletrônicos e shoppings). O cronograma atenderá todas as regiões da cidade.
