A tarifa de água aplicada pelo Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira (Saean) será reajustada. A resolução da Agência Reguladora PCJ (ARES-PCJ) foi emitida no dia 25 de fevereiro e entrará em vigor a partir de abril de 2021. O reajuste de 9,44% será aplicado em todas as categorias e faixas de consumo no município.
Segundo a presidente do Saean Gabriela Montoya, a mudança na tarifa acontecerá em outros municípios da região. “O último reajuste foi feito em 2017. A autarquia está seguindo uma decisão da ARES-PCJ não apenas para Artur Nogueira, mas também para as cidades associadas à Agência”, comenta a superintendente.
Por meio de uma fórmula paramétrica é avaliada a evolução dos últimos 12 meses de atividade do órgão responsável pelos serviços, calculada a defasagem da tarifa média praticada e projetados os custos e investimentos a serem realizados. São consideradas despesas com materiais, salário de funcionários, energia elétrica, investimentos, entre outros.
Para fins de divulgação, o Saean afixará as tabelas com os novos valores das tarifas de água e esgoto, em local de fácil acesso, via site dos órgãos públicos competentes e através de mensagens em contas/faturas.
A Lei Federal 11.445/2007 estabelece que a definição e reajuste das tarifas e preços públicos desses serviços é função do órgão responsável pela regulação e fiscalização dos serviços, função que foi delegada à ARES-PCJ pelos municípios associados como Artur Nogueira.
