Artur Nogueira entrou oficialmente para o Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar) – instituído na tarde desta segunda-feira (22). Dos 2.602 que manifestaram interesse em todo o país, apenas 1.731 enviaram o Projeto de Lei Autorizativa e regularizaram a entrada no consórcio.
O município nogueirense foi um dos poucos a oficializar a participação neste primeiro momento e, com isso, pode participar da reunião on-line realizada nesta tarde para a aprovação do estatuto e designação da comissão eleitoral. Da Região Metropolitana de Campinas (RMC), cidades como Cosmópolis, Valinhos, Nova Odessa e Itatiba não puderam participar da votação por não terem formalizado o interesse até a data estipulada.
O prefeito Lucas Sia (PSD) comemora a oficialização. “O consórcio veio para somar em um momento tão delicado como esse que estamos passando. Artur Nogueira é privilegiada em poder participar dessa iniciativa, e continuaremos fazendo tudo o que for necessário para trazer mais vacinas ao nosso município”, disse o chefe do Poder Executivo.
O CONSÓRCIO
O consórcio busca a aquisição de vacinas para enfrentamento à pandemia da Covid-19, além de aquisição de medicamentos, equipamentos e outros insumos. O consórcio dará suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do Governo Federal, não consiga suprir a demanda nacional.
No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.
O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) Jonas Donizette ressaltou a importância do consórcio e das ações que os prefeitos estão promovendo por meio da entidade. “O momento é muito difícil, mas estamos ocupando um lugar de liderança, um espaço importante de diálogo propositivo”, declarou.
Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais.
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