A Prefeitura de Artur Nogueira mantém uma rede integrada de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, reunindo serviços de acolhimento, atendimento humanizado e articulação com órgãos de segurança e assistência social.
Entre as ferramentas disponíveis está o Programa Guardião da Mulher – Botão do Pânico (Sentry S.O.S), em funcionamento desde 2021. O aplicativo permite resposta rápida em situações de emergência e tem garantido mais segurança às mulheres nogueirenses.
No primeiro semestre de 2025, foram registrados 14 acionamentos do Botão do Pânico, todos atendidos com o envio imediato de viatura. Em quatro ocorrências, os agressores foram conduzidos à Delegacia de Polícia. Atualmente, o município possui 189 cadastros ativos vinculados à Lei Maria da Penha.
Para o prefeito Lucas Sia (PL), esses números demonstram o compromisso da Administração em proteger as mulheres. “Em Artur Nogueira, a proteção à mulher é prioridade. O Botão do Pânico, aliado às demais ações da nossa rede de apoio, salva vidas e garante dignidade às nogueirenses. Vamos seguir investindo para que cada vez mais mulheres sintam-se seguras e amparadas”, destacou.
O programa é destinado a mulheres que possuem Boletim de Ocorrência (BO) e/ou Medida Protetiva concedida pelo Poder Judiciário. A instalação do aplicativo é feita pela Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, mediante BO ou apresentação da medida.
Segundo o secretário de Segurança Roberto Daher, o dispositivo é essencial para dar tranquilidade às vítimas e coibir a reincidência da violência. “Esse é um instrumento que funciona tanto na prevenção quanto na repressão. Ele inibe o agressor e garante resposta imediata em qualquer situação de ameaça”, explicou.
AÇÕES DE APOIO MENTAL E SOCIAL
A rede de proteção também envolve a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, por meio do CREAS e da Coordenadoria da Mulher e Minorias. O atendimento inclui acolhimento inicial com escuta especializada, encaminhamento ao Instituto Médico Legal (IML), atendimento psicológico pelo CAPS municipal, além de alternativas para autonomia financeira por meio da Casa do Artesão.
A secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Zezé Hunglaub, ressalta a importância da atuação conjunta. “Nosso compromisso é oferecer atendimento humano e completo. Além da proteção imediata, buscamos apoiar as mulheres em sua autonomia, no fortalecimento emocional e na construção de novas perspectivas de vida”, afirmou.
O município também oferece o Programa de Auxílio Aluguel, em parceria com o Governo do Estado, para mulheres em risco que necessitam de afastamento imediato do lar. Paralelamente, estão em andamento ações de acompanhamento dos agressores, com caráter educativo e de responsabilização, para reduzir a reincidência da violência doméstica e familiar.
