Na manhã de hoje (13), a Prefeitura de Artur Nogueira realizou uma audiência pública para discutir a expansão urbana do município. A reunião aconteceu no auditório do Núcleo Administrativo. A proposta chegou a ir para Câmara Municipal, mas gerou discussões e não foi aceita por alguns vereadores. O projeto deverá voltar para Câmara com nova redação.
A mesa da audiência pública estava composta pelo secretário de Negócios Jurídicos do município, Dr. Marcos Paulo, Anderson Guidotti, secretário de Administração, o vereador Professor Adalberto e o representante do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci).
Para dar início a reunião, Aldrin Oliveira, secretário de Planejamento da cidade, se colocou a favor da expansão. Segundo ele, a mudança seria benéfica para os moradores da cidade na questão de situações irregulares e possibilitaria a vinda de empresas ao município.
Rodrigo de Faveri por sua vez, esclarece a rejeição da proposta, por parte de alguns vereadores, “temos, não só em Artur Nogueira como em todo país, um crescimento demográfico desordenado. Minha principal preocupação em relação à expansão urbana é o que ocorre na maioria das regiões metropolitanas: o crescimento descontrolado”, declara.
Ainda segundo o vereador, utilizando a imagem que mostra a área da expansão urbana, explica, “gostaria que os senhores se atentassem ao mapa do município, mais precisamente onde está localizado o residencial Nosso Sonho, do programa Minha Casa Minha Vida. Claramente, caberia, uns 20 conjuntos habitacionais na área urbana já existente em nossa cidade”.
O secretário de Planejamento contestou a fala de Rodrigo, comentando que o crescimento que deverá ocorrer não será de forma desordenada. “Queremos dar oportunidades à população e aos empresários. Cada loteamento que será aprovado, na sua venda, vai ter R$1 mil para um fundo, para que possamos trabalhar no saneamento, tratamento de esgoto, ações ambientais, etc. Isso é dar oportunidade”.
Professor Adalberto, fez o uso da palavra para pontuar alguns aspectos que o levaram a ser contra a proposta, “entendo que nós deveríamos ter algumas preocupações aqui. Acredito que boa parte dos problemas enfrentados hoje, citados pelo secretário Aldrin em Artur Nogueira não serão resolvidos com a expansão da área urbana. Precisa haver uma mudança de zoneamento do município, para assim se regularizar os loteamentos”, aponta o vereador.
Para Dr. Marcos, a reunião obteve um resultado conclusivo muito bom, “nós estamos cumprindo as normalidades, tivemos diversas observações favoráveis ao projeto e outras desfavoráveis. E isso tudo tem que ser levado em consideração, todas as observações apontadas na reunião estarão na nova justificativa que será encaminhada para a Câmara Municipal”, declara.
O vereador Lucas Sia, também comentou sobre os possíveis problemas que surgirão com a expansão urbana, “temos grandes problemas de infraestrutura no município e querer aumentar a área urbana em 60%, sendo que nós não estamos conseguindo atender as pessoas que já residem no município, não tem como crescer 60%”, explica. Segundo ele, os problemas são desde infraestrutura até vagas em creches.
A vice-prefeita Zezé da Saúde que também esteve presente na ocasião, conta que a reunião foi proveitosa, “houve o exercício da democracia”, segundo Zezé. Para a vice-prefeita, a proposta deve ser bem analisada, pois a expansão, como está sendo colocada, trará muitos mais problemas para o município, “quem garante que colocando mais áreas, vai ficar mais barato? quem garante que essas pessoas poderão comprar áreas perto de aeródromo?”, indaga. Segundo ela, a reunião foi boa para esclarecer para alguns moradores os problemas que poderão surgir com a expansão.
A equipe do Correio Nogueirense, Davi Fernandes, pontua questões que, para ele não são justificadas com a proposta, “alguns pontos que foram colocados na reunião, como o caso do bairro Bevenuto, que se não houver a expansão urbana do jeito que está, o Bevenuto pode perder uma contrapartida não é verdade. Casos pontuais como este nós podemos resolver analisando individualmente. Não é necessário uma expansão de 60% do município para resolver questões como a deste bairro. Tanto que já nos colocamos a disposição para conversar com os moradores e com este empresário que teria esta contrapartida “, declara o vereador.
Segundo o vereador Davi, “não é crescendo para resolver, é resolver para crescer”, afirma. Ainda segundo o vereador, “Hoje, existem áreas que já são urbanizadas e que podem receber empresas, então justificar a expansão dizendo que vai gerar emprego e renda também é muito vago. Um dos motivos que podem estar prejudicando a vinda de algumas empresas , é o fato da Lei de Incentivo Fiscal das empresas que já estão instaladas no município não estar sendo cumprida pelo executivo..
O vereador Cristiano da Farmácia, que votou a favor da expansão, explica que, “se ampliar causa problema, do jeito que está também causa problema”. Segundo o vereador, a expansão será uma oportunidade para que famílias de baixa renda consigam comprar suas casas. “E além disso, entendo que essa é a oportunidade para a vinda de novas empresas, e a solução de alguns outros problemas, como a falta de asfalto, a falta de rede de esgoto”, ressalta.
O ex-prefeito Marcelo Capelini, também se mostrou contra o projeto, conta que sentiu falta de olhares mais criteriosos, “A Câmara agiu com sorte e inteligência ao rejeitar essa proposta. Não existe nenhum impedimento para trazer empresas ao município atualmente. Existem áreas nessa proposta de expansão que precisam ser explicadas, pois, aparentemente, não tem porque se expandir”. Segundo Capelini, a proposta deverá ser bem pensada, pois é algo a longo prazo, e não tem como ser pensando em apenas uma reunião. “No que depender de mim, farei tudo que for possível para impedir esse tipo de aprovação”, declara.
A prefeitura informou através de documento, que a proposta voltará a câmara com nova redação.
Confira as fotos:
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