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Audiência pública em Artur Nogueira gera muitas dúvidas

Questionamentos de munícipes e autoridades, sobre a concessão da SAEAN, ficaram sem respostas hoje (09) no auditório do Núcleo Administrativo da Prefeitura.

Por: Correio Nogueirense
09/09/2019

A abertura da audiência pública realizada pela prefeitura de Artur Nogueira, com o objetivo de discutir e ouvir os presentes para que dê andamento a privatização dos serviços de abastecimento de água e esgoto, a SAEAN, foi marcada por muitas perguntas sem respostas.

Aproximadamente 50 pessoas compareceram à reunião, entre eles estavam, munícipes, secretários, ex-vereador, a vice-prefeita Zezé da Saúde e quatro vereadores, que são contra a privatização: Davi Fernandes (DEM), Luiz Rodrigo de Faveri (PTB), Lucas Sia (PSD) e Zé Pedro Paes.

Mais uma vez o prefeito Ivan Vicensotti (PSB) não compareceu.

Presidindo a reunião, o Secretário de Negócios Jurídicos, Dr. Marcos Paulo Jorge de Souza apresentou, segundo ele, o diagnóstico negativo que a SAEAN vive.

Hoje o sistema de saneamento de água e esgoto é ineficiente, não a SAEAN. A autarquia foi e é um grande projeto.


A situação dos funcionários da autarquia foi um dos temas abordados. Segundo o secretário, eles poderiam optar em ficar na empresa que assumir no lugar da SAEAN, ou se preferir, serem absorvidos pela prefeitura. “Em um sistema de concessão, esses servidores públicos, obrigatoriamente devem ser absorvidos pelo Poder Executivo. Temos em nosso edital, a previsão de que a concessionária que vencer o procedimento licitatório, deverá necessariamente entrevistar e selecionar todos os servidores públicos da SAEAN. A partir desta seleção, o servidor vai poder optar em ser absorvido pela administração direta ou ir trabalhar na concessionária”, disse.

Além destas explicações, o valor para o investimento no setor foi apresentado, sendo no total de R$ 87.265.000,00 milhões de reais ao longo de 30 anos (tempo determinado para a concessão). O Presidente da reunião, apresentou, segundo ele, todos os problemas que a SAEAN vive hoje.

A segunda parte da audiência pública foi destinada para as autoridades e munícipes pudessem se manifestar sobre a privatização. Cada um teve 5 minutos para poder fazer sua explanação. Entre as pessoas que passaram pela tribuna, todos se demostraram contra a concessão da autarquia.

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