Em audiência pública para apresentar o orçamento e destinação dos gastos previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022 e a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 nesta quarta (1), na Câmara de Artur Nogueira, a secretária de finanças Michele Passos explicou como funciona o orçamento público e mostrou alguns dados. A audiência foi presidida pelo decano e presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos da Câmara, Melinho Tagliari (DEM).
Participaram da reunião também a vereadora Zezé da Saúde (PTB); a Diretora de contabilidade, Rosângela Souza e a assessora contábil e financeira, Elisanita Moraes. A audiência contou com o apoio jurídico da Casa Legislativa Eduval Serpolini.
A previsão de orçamento público para a LOA 2022 é de R$ 221.627.450,00. A secretária ainda destaca a arrecadação surpreendente do exercício. “Comparando os mesmos períodos do exercício anterior, só na cota única do IPTU ela aumentou mais de 1 milhão de reais. Nós entendemos que é a população acreditando na administração do novo governo “, diz Michele.
A audiência foi convocada pela Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos e teve a presença dos vereadores membros da comissão, representantes do Poder Executivo e demais vereadores que quiseram participar.
A LDO organiza metas e demandas previstas para um determinado ano, com base no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual (PPA). A LDO serve como referência para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
A hierarquia das leis é: PPA que é quadrienal, LDO que é anual e a LO, que é a lei orçamentária, que ainda chegará na Câmara para ser votada.
