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Agência Brasil
Bolsonaro defende votação da PEC da Maioridade Penal no Senado
O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (8) que pedirá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que coloque na pauta de votação a proposta que reduz a maioridade penal para crimes hediondos. “Vou pedir para...
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Agência Brasil
em 09/08/2019 às 11h46
Bolsonaro defende votação da PEC da Maioridade Penal no Senado
Presidente pedirá a Alcolumbre inclusão da proposta na pauta.
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Agência Brasil
em 09/08/2019 às 11h46
Maioria das empresas não tem como atender à Lei de Proteção de Dados
A maioria das empresas ainda não está pronta para atender às exigências da Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), revela pesquisa divulgada ontem (8) pela Serasa Experian. A LGPD disciplina como empresas e entes públicos podem...
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Agência Brasil
em 09/08/2019 às 8h28
Maioria das empresas não tem como atender à Lei de Proteção de Dados
Pesquisa da Serasa diz que isso deve ocorrer em até um ano.
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Agência Brasil
em 09/08/2019 às 8h28
Moro nega qualquer orientação para PF destruir mensagens da Spoofing
Em manifestação enviada ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse que não orientou a Polícia Federal a destruir mensagens obtidas por meio da...
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Agência Brasil
em 08/08/2019 às 12h28
Moro nega qualquer orientação para PF destruir mensagens da Spoofing
Moro afirmou que não tem acesso à investigação supervisionada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília.
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Agência Brasil
em 08/08/2019 às 12h28
Novo procurador-geral não deve ter “radicalismos”, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (8) que o novo procurador-geral da República não deve tratar as questões sob sua alçada com “radicalismo” e deve atuar “sem estrelismo”. “Esperamos ter um procurador que trate a...
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Agência Brasil
em 08/08/2019 às 11h47
Novo procurador-geral não deve ter “radicalismos”, diz Bolsonaro
Sucessor de Raquel Dodge deve ser anunciado até dia 12.
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Agência Brasil
em 08/08/2019 às 11h47
Câmara rejeita todos destaques e aprova reforma da Previdência
Depois quase dez horas de votações, o Plenário da Câmara concluiu a votação da reforma da Previdência em segundo turno. Os deputados rejeitaram os oito destaques apresentados e mantiveram sem alterações o texto principal aprovado ontem...
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Agência Brasil
em 08/08/2019 às 8h44
Câmara rejeita todos destaques e aprova reforma da Previdência
Proposta segue para Senado para votação em dois turnos.
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Agência Brasil
em 08/08/2019 às 8h44
STF suspende transferência de Lula para presídio em São Paulo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) suspender a decisão da Justiça Federal que autorizou a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presídio de Tremembé, em São Paulo. Seguindo voto do relator do...
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Agência Brasil
em 07/08/2019 às 18h37
STF suspende transferência de Lula para presídio em São Paulo
Seguindo voto do relator do caso, ministro Edson Fachin, a maioria do ministros decidiu que Lula deve continuar preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba até a decisão definitiva do caso pela Segunda Turma da Corte, colegiado responsável por julgar os casos da Operação Lava Jato.
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Agência Brasil
em 07/08/2019 às 18h37
Justiça firma pacto para combater violência contra mulheres
Em meio à comemorações dos 13 anos da Lei Maria da Penha, que endureceu as punições para crimes de violência doméstica ou familiar, o Ministério da Justiça e mais 10 órgãos assinaram o Pacto pela...
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Agência Brasil
em 07/08/2019 às 14h47
Justiça firma pacto para combater violência contra mulheres
Ideia é articular Poder Público em torno de políticas preventivas.
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Agência Brasil
em 07/08/2019 às 14h47
Receita abre amanhã consulta a lote de restituição do IR
Os contribuintes poderão consultar se estão no terceiro lote de restituição de Imposto de Renda, a partir das 9h desta quinta-feira (8). O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla...
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Agência Brasil
em 07/08/2019 às 14h42
Receita abre amanhã consulta a lote de restituição do IR
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146.
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Agência Brasil
em 07/08/2019 às 14h42
Justiça de SP determina que Lula vá para presídio de Tremembé
O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da Justiça estadual de São Paulo, determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja levado para a penitenciária 2 de Tremembé, no interior paulista, após a Justiça Federal...
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Agência Brasil
em 07/08/2019 às 13h36
Justiça de SP determina que Lula vá para presídio de Tremembé
Desde abril do ano passado, Lula cumpre provisoriamente, na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, pena de oito anos, 10 meses e 20 dias por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP).
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Agência Brasil
em 07/08/2019 às 13h36
Maia acredita que destaques da Previdência sejam votados hoje
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje (7) que acredita que a votação dos destaques da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência seja concluída nesta quarta-feira....
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Agência Brasil
em 07/08/2019 às 10h26
Maia acredita que destaques da Previdência sejam votados hoje
“O resultado mostrou quase a mesma votação do primeiro turno. Nós tínhamos alguns deputados fora de Brasília que estão chegando hoje. Então acredito que estamos com uma base hoje de 375, 376 deputados para poder manter o texto principal da PEC”, disse.
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Agência Brasil
em 07/08/2019 às 10h26
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