Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não vai aceitar que partidos políticos registrem candidaturas femininas fictícias com o objetivo de cumprir as cotas de gênero. A afirmação é da ministra substituta Edilene Lobo. “A Justiça Eleitoral...

Com o objetivo de captar as principais posições sobre liberdade de expressão, incluindo assuntos como os limites previstos na lei, experiências com autocensura, tolerância e regulação das mídias sociais, o Instituto Sivis fez pesquisa ouvindo...

O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, enviou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) um projeto de lei (PL) que cancela as multas de quem desrespeitou as normas sanitárias...

A Sociedade Brasileira de Infectologia emitiu uma nota informativa nesta quinta-feira (17) avaliando que a nova variante de interesse (EG.5) monitorada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) ainda não modificou o cenário epidemiológico no Brasil....

A compra de estoques de leite em pó de agricultores familiares foi anunciada nesta quarta-feira (16) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) como uma das medidas do governo para ajudar o setor, que vem enfrentando dificuldades...

Mesmo com mais de 75 mil torcedores como adversários Estádio Olímpico de Sidney, a Inglaterra derrotou as donas da casa australianas por 3 a 1, nesta quarta (16), e avançou para sua primeira decisão de...

A solução para o rotativo do cartão de crédito não pode prejudicar o consumidor nem o comércio, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em entrevista a jornalistas, ele não adiantou qual seria a proposta...

A negação ao acesso à justiça, a impunidade, a incerteza e a criminalização das vítimas são as maiores causas do adoecimento de mães que tiveram filhos assassinados ou desaparecidos por ação do Estado. As consequências...

Em 1827, teve início a história formal do ensino jurídico no Brasil, com a edição do decreto que criou cursos de direito em São Paulo e em Olinda, Pernambuco, por meio de uma lei de...

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, ficou em 0,12% em julho deste ano. A taxa ficou acima das observadas no mês anterior (-0,08%) e em julho de...