O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro comece a cumprir a pena de 27 anos e três meses pela trama golpista na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília.
Bolsonaro está preso preventivamente desde a manhã de sábado (22), após decisão de Moraes. Desde então, ele permanece em uma cela de aproximadamente 12 metros quadrados, recentemente reformada. O espaço possui paredes brancas, cama de solteiro, armários, mesa de apoio, televisão, frigobar, ar-condicionado, janela e banheiro privativo.
Prisão preventiva e decisão
A prisão preventiva, no entanto, não representa ainda o início oficial do cumprimento da pena pela trama golpista. O regime provisório foi decretado por Moraes após o ex-presidente violar a tornozeleira eletrônica que utilizava. Em audiência de custódia, Bolsonaro admitiu a violação e atribuiu o ato a uma “paranoia” provocada por medicamentos.
Na decisão, Moraes também mencionou a convocação de uma vigília organizada nas proximidades da residência onde Bolsonaro cumpria prisão domiciliar. Segundo o ministro, a mobilização poderia gerar tumulto e até facilitar “eventual tentativa de fuga do réu”, justificando a necessidade da prisão preventiva.
Com as novas determinações, Bolsonaro segue sob custódia na sede da PF enquanto tramita o processo que definirá o início e o regime definitivo de cumprimento da pena.
