A Câmara Municipal de Artur Nogueira realiza nesta segunda-feira (6) a 22ª Sessão Ordinária de 2025, às 18h30, no Plenário “Vereador Rodolpho Rossetti”. A reunião contará com a votação de projetos de lei de autoria do Executivo e dos vereadores, além da apreciação de requerimentos, moções e indicações. O público poderá assistir através da transmissão no Correio.
Projetos em discussão
Na Ordem do Dia, os vereadores apreciarão o Projeto de Lei Complementar nº 027/2025, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a urbanização de glebas ou lotes de terreno associados à implantação de condomínio residencial. A proposta será discutida em única votação.
Também está prevista a segunda discussão do Projeto de Lei nº 037/2025, que altera a redação do artigo 2º da Lei nº 3.508/2021, norma que trata de disposições administrativas do município.
Projetos em tramitação
Durante o expediente, serão lidos novos projetos encaminhados pelo Executivo, entre eles:
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Projeto de Lei Complementar nº 028/2025, que altera o §2º do artigo 1º da Lei Complementar nº 652/2021;
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Projeto de Lei Complementar nº 029/2025, que modifica o parágrafo único do artigo 2º da Lei Complementar nº 735/2025;
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Projeto de Lei Complementar nº 030/2025, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 103/1997;
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Projeto de Lei Complementar nº 031/2025, que revoga os artigos 117 e 118 da Lei Complementar nº 18/1995, referentes ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;
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Projeto de Lei nº 040/2025, que também propõe alteração na redação do artigo 2º da Lei nº 3.508/2021;
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Projeto de Lei nº 042/2025, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026;
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Projeto de Lei nº 043/2025, de autoria do vereador Guilherme José Carlini, que denomina oficialmente uma praça pública.
Moções, requerimentos e indicações
Na pauta, também constam moções apresentadas pelos vereadores Ricardo Riel Duzzi e Anderson Henrique Teles dos Reis, juntamente com Cristina Alves Ferreira Cruz.
Entre os requerimentos, está o de nº 011/2025, de autoria do vereador Milton Barbosa Santos.
Foram ainda protocoladas indicações de melhorias e demandas municipais apresentadas pelos vereadores João Batista Dias, Anderson Teles, Cristina Cruz, Milton Barbosa Santos, Tiago Vigna e Guilherme Carlini.
Encerramento
A sessão será concluída com a Palavra Livre dos Vereadores, espaço destinado às considerações finais e uso da tribuna.
Confira a pauta na íntegra:
