A Câmara Municipal de Artur Nogueira realiza nesta segunda-feira (17), às 18h30, a 27ª Sessão Ordinária de 2025, marcada por votações, leituras de requerimentos e encaminhamento de indicações de diversos vereadores. A reunião será transmitida ao vivo pelo Correio Nogueirense.
A sessão começa com a verificação de presença dos vereadores, seguida da leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e da votação da ata da 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de novembro.
Entre os destaques da Ordem do Dia, estão:
• Dispensa de pareceres e discussão do Projeto de Lei nº 050/2025
De autoria do Executivo, o projeto trata da abertura de crédito especial no orçamento vigente e autoriza o repasse de recursos à Associação de Pais e Mestres (APM) da Escola Municipal de Ensino Fundamental Elysário Del’Alamo, além de outras providências.
• Segunda discussão do Projeto de Lei nº 042/2025
O texto estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2026 (LOA 2026).
• Segunda discussão do Projeto de Lei Complementar nº 034/2025
A proposta autoriza a alienação de bens imóveis mediante permuta, desafetação de área pública e outras disposições.
• Segunda discussão do Projeto de Lei Complementar nº 035/2025
O projeto altera a Lei Complementar nº 255/2001, que institui o Código Tributário Municipal (CTM).
A terceira parte da sessão é dedicada à leitura e encaminhamento de indicações feitas por vereadores. Entre elas:
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Nº 534 e 535/2025
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Nº 536 e 543/2025
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Nº 544/2025
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Nº 545 a 547/2025
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Nº 548 a 553/2025
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Nº 554/2025
As indicações abrangem solicitações diversas relacionadas a melhorias em infraestrutura, serviços públicos e demandas apresentadas pela população.
Na quarta parte da sessão, os vereadores terão espaço para manifestações, comentários e discussões gerais sobre temas relevantes ao município.
Confira a pauta na íntegra:
