A Câmara Municipal de Artur Nogueira realiza nesta segunda-feira, dia 15 de dezembro, a 30ª Sessão Ordinária de 2025, referente ao 1º ano da 19ª Legislatura. A reunião acontece às 18h30, no plenário do Legislativo. O público também poderá acompanhar ao vivo pelo Correio Nogueirense.
Na abertura dos trabalhos, será feita a verificação de presença dos vereadores, seguida da leitura de um trecho da Bíblia Sagrada pelo vereador Luiz Fernando Dias. Em seguida, os parlamentares votam a ata da 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de dezembro.
Na Ordem do Dia, será apreciado o requerimento que solicita dispensa dos pareceres ao Projeto de Lei Complementar nº 038/2025, de autoria do Executivo, que trata da revogação de leis complementares anteriores, com o objetivo de reorganizar a legislação municipal. O projeto será discutido e votado em discussão única.
Também está prevista a segunda discussão do Projeto de Lei Complementar nº 037/2025, do Executivo, que autoriza o Município a desapropriar parte de imóvel, com possibilidade de recebimento do bem em dação de pagamento, além de outras providências.
Outro item da pauta é a segunda discussão do Projeto de Lei nº 052/2025, de autoria do vereador Luiz Fernando Dias, que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas que utilizam bolsa de colostomia, ileostomia, urostomia ou dispositivos similares.
A sessão também analisará o Projeto de Lei nº 053/2025, de autoria do vereador Tiago Froner Vigna, que trata da proibição da comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício de estampido no município de Artur Nogueira.
Na fase do Expediente, os vereadores realizam a leitura e votação das moções, entre elas a de nº 040/2025, de autoria do presidente da Casa, Anderson Henrique Teles dos Reis, além das moções nº 041 e 042/2025, apresentadas em conjunto pelos vereadores Dailton Silva Barbosa e Anderson Henrique Teles dos Reis.
Também serão lidas e encaminhadas diversas indicações, de autoria dos vereadores Anderson Henrique Teles dos Reis, Luiz Fernando Dias, Cristina Alves Ferreira Cruz e Dailton Silva Barbosa, totalizando propostas numeradas entre 584 e 598 de 2025.
A sessão será encerrada com a Palavra Livre dos Vereadores, espaço destinado aos pronunciamentos parlamentares sobre temas de interesse público.
