A Câmara Municipal de Artur Nogueira realiza nesta segunda-feira (23), às 18h30, a 3ª Sessão Ordinária de 2026. A reunião acontece no plenário da Casa de Leis e contará com apresentação de projetos de lei, requerimentos, indicações e uso da palavra livre pelos vereadores. O público poderá acompanhar a transmissão pelo site da Casa Legislativa ou pelo Correio Nogueirense.
Na primeira parte da sessão haverá verificação de presença, leitura de um trecho da Bíblia Sagrada pelo presidente da Casa, vereador Anderson Henrique Teles dos Reis, apresentação dos balancetes referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de janeiro de 2026, além da votação da ata da 2ª sessão ordinária.
Na Ordem do Dia, não há matérias para deliberação.
Projetos em pauta
Durante o Expediente, serão lidos cinco projetos de lei.
Entre eles, está o Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a reestruturação e a forma de remuneração dos médicos integrantes da rede pública de saúde do município.
Também será apresentado o Projeto de Lei nº 005/2026, que altera a Lei nº 3.786, de 22 de janeiro de 2026, referente ao serviço público de coleta, remoção e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos domiciliares nas áreas rurais, além de abrir crédito especial.
Outro destaque é o Projeto de Lei nº 006/2026, de autoria do vereador Ricardo Rieli Duzzi, que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso Racional da Água.
Já o Projeto de Lei nº 007/2026, de autoria dos vereadores Tiago Froner Vigna e Anderson Henrique Teles dos Reis, institui o Dia Municipal dos Clubes de Aventureiros da Igreja Adventista do Sétimo Dia de Artur Nogueira.
Também será lido o Projeto de Lei nº 008/2026, do Executivo, que formaliza e altera a denominação oficial da atual Rua Luis Spadaro Cropanize.
Requerimentos e indicações
Consta ainda na pauta a leitura e votação do Requerimento nº 007/2026, de autoria do vereador Anderson Henrique Teles dos Reis.
Serão encaminhadas ainda indicações apresentadas pelos vereadores José Pedro Paes (022/2026), Irineide Barbosa Aragão (023 e 024/2026), Tiago Froner Vigna (025 a 027/2026), Dailton Silva Barbosa (028 e 029/2026), Luiz Fernando Dias (030/2026) e pela vereadora Cristina Alves Ferreira Cruz (031/2026).
A sessão será encerrada com a Palavra Livre dos Vereadores.
A Câmara Municipal está localizada na Rua dos Expedicionários, nº 467, no Centro, em Artur Nogueira.
