A 22ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Artur Nogueira acontece hoje (4), às 18h30, o público poderá acompanhar a transmissão pelo site da Casa Legislativa ou pelo Correio Nogueirense.
O prefeito Lucas Sia (PS) fará uso da tribuna livre.
A pauta conta com leitura de projetos, leitura e votação de moções e leitura e encaminhamento de Indicações.
Confira a pauta na íntegra:
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura pelo Vereador Dailton Silva Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da Ata da 21ª sessão ordinária de 2021, realizada no dia 20 de setembro de 2021.
04 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 060/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a criação, regulamentação e funcionamento do Conselho Municipal da Pessoa com deficiência – COMPEDE e do Fundo Municipal da Pessoa com deficiência – FUMPEDE do Município de Artur Nogueira e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 061/2021, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de parcelamento e confissão de débitos com o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável – CONDESU””;
• Projeto de Lei nº 063/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Diodo Emisso de Luz) na Rede de Iluminação Pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Artur Nogueira”.
05 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 031/2021, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro;
• Nº 032/2021, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub.
06 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 639 a 641/2021, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro;
• Nº 642/2021, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
• Nº 643 e 644/2021, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa.
• Nº 645 e 646/2021, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis;
• Nº 647 a 649/2021, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;
• Nº 650 e 651/2021, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa.
• Nº 652/2021, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio, José Pedro de Jesus Paes e José Sebastião Barbosa;
• Nº 653/2021, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio e José Sebastião Barbosa;
• Nº 654/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
• Nº 655/2021, de autoria de todos os Vereadores.
07 – Uso da Tribuna Livre pelo Exmo. Sr. Prefeito Lucas Sia Rissato.
2ª PARTE – ORDEM DO DIA:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 013/2021
– Emenda Modificativa nº 001, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio, Marcelo de Oliveira Ribeiro e Dailton Silva Barbosa.
– Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 013/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da base de cálculo do Valor Venal de Referência dos imóveis, para fins de apuração e cálculo do Imposto Sobre a Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis (ITBI) alterando os dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 255, de 28 de dezembro de 2001, que instituiu o Código Tributário do Município de Artur Nogueira e dá outras providências”.
03 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 057/2021, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a proceder à permissão de uso de Bem público pertencente ao Município de Artur Nogueira e dá outras providências”.
