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Câmara de Artur Nogueira realiza sessão ordinária nesta segunda (10)

A sessão começa às 17h e a população poderá acompanhar a transmissão pelo Correio. Confira a pauta.

Por: Correio Nogueirense
10/05/2021

A 11ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Artur Nogueira acontece hoje (10), às 17h, o público poderá acompanhar a transmissão pelo site da Casa Legislativa ou pelo Correio Nogueirense.

Confira a pauta na íntegra:

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 10ª sessão ordinária de 2021, realizada no dia 3 de maio de 2021.

04 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei Complementar nº 005/2021, de autoria do Executivo, que “Acrescenta §3º ao artigo 4º da Lei Complementar nº 392 de 17 de Dezembro de 2004 e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 021/2021, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro, que “Dá denominação oficial à Praça Pública que especifica”;
• Projeto de Lei nº 022/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Dispõe sobre requisitos necessários para apresentação de Projetos de denominação”;
• Projeto de Lei nº 023/2021, de autoria dos Vereadores Marcelo de Oliveira Ribeiro e Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dispõe sobre a instituição do Dia da Liberdade Religiosa no Município”.

05 – Leitura de Moções:
• Nº 013/2021, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro;
• Nº 014/2021, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
• Nº 015 a 017/2021, de autoria dos Vereadores José Pedro de Jesus Paes, Adalberto Di Lábio e Luiz Fernando Dias.

07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 492/2021, de autoria da Vereadora Maria José P. do A. Hunglaub;
• Nº 493/2021, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
• Nº 494 e 495/2021, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
• Nº 496 e 497/2021, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
• Nº 498 e 499/2021, de autoria dos Vereadores Dailton Silva Barbosa e Luiz Fernando Dias;
• Nº 500/2021, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro;
• Nº 501 a 504/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
• Nº 505/2021, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis.’

2ª PARTE – ORDEM DO DIA:

01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura do Projeto de Lei nº 017/2021.
– Leitura e Votação das Emendas Substitutivas nº 001 e 002 ao PL 017/2021, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
– Discussão Única do Projeto de Lei nº 017/2021, de autoria do Executivo, que “Dá denominação à Praça Pública que indica, em homenagem às vítimas fatais do novo coronovírus no município de Artur Nogueira”.

03 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 019/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Dispõe sobre alteração da denominação oficial da Rua Vitória no Loteamento Residencial da Torre”.

04 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 013/2021, de autoria do Executivo que “Dispõe sobre a criação e organização do Conselho Municipal de Cultura e do Fundo de Cultura de Artur Nogueira e dá outras providências”.

05 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 018/2021, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dispõe sobre os estabelecimentos ópticos do Município”.

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