A 27ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Artur Nogueira acontece hoje (16), às 18h30, a presença do público está liberada seguindo todos os protocolos de segurança, como o uso de máscara e álcool gel. O público também poderá acompanhar a transmissão pelo site da Casa Legislativa ou pelo Correio Nogueirense.
A pauta conta com leitura de projetos, leitura e votação de moções e leitura e encaminhamento de Indicações.
Confira a pauta na íntegra:
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura pelo Vereador Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Outubro de 2021.
04 – Votação da Ata 26ª sessão ordinária de 2021, realizada no dia 08 de novembro de 2021.
05 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 073/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Tomba como bem de natureza imóvel material, histórica, cultural e ambiental da cidade de Artur Nogueira a árvore figueira situada na Avenida Belizário Neves”.
06 – Leitura de correspondências recebidas do Executivo:
• Ofício nº 382/2021, subscrito pelo Prefeito Lucas Sia Rissato, que envia cópias integrais de pagamento de parcelamentos de acordo junto ao FUNPREMAN;
• Ofício subscrito pela sra. Maria Laurentina Soares, Secretária de Negócios Jurídicos, que envia resposta ao Requerimento nº 016/2021.
07 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 039/2021, de autoria dos vereadores José Pedro de Jesus Paes e Anderson Henrique Teles dos Reis;
• Nº 040 e 041/2021, de autoria da vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub.
• Nº 042 e 043/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari.
08 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 692 a 694/2021, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro;
• Nº 695 a 697/2021, de autoria da vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub.
• Nº 699 a 706/2021, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
• Nº 707/2021, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
• Nº 708 e 709/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari.
2ª PARTE – ORDEM DO DIA:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres e Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 019/2021.
– Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 019/2021, de autoria do Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 392/2004 que instituiu o Novo Estatuto e o Plano de Carreira, Cargos e remuneração do Magistério Público Municipal de Artur Nogueira e dá outras providências”.
03 – Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres e Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 020/2021.
– Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 020/2021, de autoria do Executivo, que “Institui abono salarial excepcional aos integrantes do Quadro do Magistério Municipal e dá outras providências”.
04 – Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres e Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 021/2021.
– Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 021/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar (RPC) do município de Artur Nogueira, no âmbito do Poder Executivo, das autarquias e fundações, e do Poder Legislativo; fixa o limite máximo das aposentadorias e pensões por morte a serem concedidas pelo Regime Próprio de Previdência Municipal (RPPS), nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019; autoriza a adesão do Plano de Benefícios de Previdência Complementar e dá outras providências”.
05 – Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres e Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 074/2021.
– Discussão Única do Projeto de Lei nº 074/2021, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de acordo de confissão e pagamento de débitos com empresa Estre SPI Ambiental S.A”.
06 – Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres e Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 075/2021.
– Discussão Única do Projeto de Lei nº 075/2021, de autoria do Executivo, que “Dá nova redação ao caput do Artigo 3º da Lei Municipal Nº 3191/2014 que dispôs sobre a situação de emergência, no Município de Artur Nogueira, em decorrência da forte estiagem que afeta o abastecimento de água da população”.
07 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 015/2021, de autoria do Executivo, que “Institui denominação própria, competências e atribuições dos cargos de provimento efetivo e em comissão do Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira”;
08 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 016/2021, de autoria do Executivo, que “Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 356, de 12 de abril de 2004, que dispõe sobre a alienação por doação de área de terreno de propriedade do município à empresa Mecânica EDI Ltda – ME”;
09 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 017/2021, de autoria do Executivo, que “Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 489, de 13 de setembro de 2010, que dispõe sobre a alienação por doação de área de terreno de propriedade do município à empresa Torcida Baby do Brasil Ltda.”;
10 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 018/2021, de autoria do Executivo, que “Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 335, de 27 de novembro de 2003, que dispõe sobre a alienação por doação de área de terreno de propriedade do município à empresa Fatri Importação e Exportação, Comércio de Moldes e Componentes para Injeção de Plásticos Ltda.”;
11 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 067/2021, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro, que “Altera a Lei Municipal nº 3.191/2014 e dá outras providências”;
12 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 070/2021, de autoria dos Vereadores Irineide Barbosa Aragão, Anderson Henrique Teles dos Reis, Luiz Fernando Dias e Reinaldo Amélio Tagliari, que “Institui o Dia Municipal em homenagem e gratidão aos profissionais da saúde que atuaram na linha de frente contra a COVID-19 e dá outras providências”.
13 – Leitura do Projeto de Lei nº 069/2021.
– Emenda Aditiva nº 001 ao Projeto de Lei nº 069/2021, de autoria dos Vereadores Dailton Silva Barbosa, Marcelo de Oliveira Ribeiro, Adalberto Di Lábio e Reinaldo Amélio Tagliari”;
– Emenda Modificativa e Aditiva nº 002 ao Projeto de Lei nº 069/2021, de autoria dos Vereadores Dailton Silva Barbosa, Marcelo de Oliveira Ribeiro, Adalberto Di Lábio e Reinaldo Amélio Tagliari”;
– Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 069/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Artur Nogueira e estabelece penalidades e dá outras providências”;
14 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 072/2021, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Dispõe sobre a informação de existência de dívida ativa do contribuinte na guia anual do IPTU”.
